AMVAP – Primeiro Aditamento ao contrato nº 010/2013. Fundamento: Processo de Licitação Convite nº 013/2013 e convênio SEMAD 1371010402012. Contratada: AGM Comunicação Empresarial Ltda., CNPJ nº 08.688.433/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2013. Uberlândia, 28 de novembro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Primeiro Aditamento ao contrato nº 008/2013. Fundamento: Dispensa de Licitação nº 012/2013, Convênio AMVAP/SEMAD 1371010401012 e art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Contratada: BMU Franshing Ltda., CNPJ 42.975.391/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2013. Uberlândia, 28 de novembro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Extrato do contrato nº 018/2013. Fundamento: Pregão Presencial 021/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em evento. Contratada: ACR Empreendedora de Eventos Ltda – EPP, CNPJ nº 02.246.059/0001-90. Valor do contrato: R$44.150,00 (quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). Vigência: de 20/11/2013 a 31/12/2013. Uberlândia, 28 de novembro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente
RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação 024/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para criação de vídeo institucional da AMVAP. Contratada: BR 3 Filmes Ltda., CNPJ: 13.707.169/0001-28. Valor do contrato: R$7.900,00. Uberlândia, 26 de novembro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente
AMVAP – Extrato de Convênio nº 023/2013. Concedente: Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP. Convenente: Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE. Partícipes: Fundação de Apoio Universitário – FAU. Interveniente: Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – AMPLA. Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba – AMAPAR. Objeto: execução de estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira, social e ambiental da aglomeração urbana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e de seu colar de influência regional, com vistas à criação e implementação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Valor: R$67.527,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais). Uberlândia, 10 de outubro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Errata ao termo de Convênio 023/2013, estabelecido entre a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP e Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE. Na Cláusula Primeira do Termo, onde se lê “Convênio 01/2013 firmado entre a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE e a Fundação de Apoio Universitário – FAU” leia-se “Convênio 013/2013 firmado entre a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE e a Fundação de Apoio Universitário – FAU.” Uberlândia, 13 de novembro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Ratificação da Dispensa nº 020/2013. Objeto: Aquisição de equipamento denominado Registrador Eletrônico de Ponto – REP, aquisição de licença de uso de software para o controle do ponto dos funcionários da AMVAP e contratação de suporte técnico ao software. Fundamento: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Fornecedor: 3UP Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ: 10.602.312/0001-29. Valor total: R$3.039,80 (três mil, trinta e nove reais e oitenta centavos). Uberlândia, 18 de outubro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Ratificação da Dispensa nº 023/2013. Objeto: contratação de serviços técnico-especializados através do contrato nº 017/2013 para realização de curso denominado “Gestão de Patrimônio Público Municipal e Procedimentos Contábeis Patrimoniais”, nos dias 19 e 20/11/2013, na sede da AMVAP. Contratada: Prisma Processamento de Dados e Treinamentos Ltda – EPP, CNPJ 07.215.294/0001-18. Fundamento: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666. Valor: R$4.000,00. Uberlândia, 18 de outubro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Resultado da licitação nº 017/2013, modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para realização de obras de engenharia na sede da AMVAP. O processo citado foi declarado fracassado uma vez que não foram obtidas na referida sessão o número mínimo de três propostas aptas ao processo, conforme determina a Súmula 248 do TCU. Uberlândia-MG, 16 de outubro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente
Extrato do contrato nº 015/2013. Fundamento: Pregão Presencial 016/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches diversos. Contratada: Gramado Pães e Doces Ltda, CNPJ 07.634.787/0001-92. Valor estimado do contrato: R$6.037,00 (seis mil e trinta e sete reais). Vigência: 10/10/2013 a 31/12/2013. Uberlândia, 10 de outubro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Ratificação da Dispensa de licitação nº 018/2013. Objeto: Contratação de arbitragem para as Copas AMVAP de Futsal. Fundamento: Art. 24, XIII da Lei 8666/93. Contratada: Associação de Árbitros de Práticas Esportivas do Triângulo – AAPET, CNPJ/MF sob nº 10.412.082/0001-35. Valor: R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Uberlândia, 14 de outubro de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Extrato do Contrato 013/2013 originado do PP 015/2013 tendo por objeto a contratação de serviços de buffet para a festa de encerramento da Copa AMVAP 2013. Contratada: ACR Empreendedora de Eventos Ltda, CNPJ nº 02.246.059/0001-90. Valor do contrato: R$13.000,00 (Treze mil reais). Vigência do contrato: de 19/07/2013 a 30/09/2013. Uberlândia, 19 de Julho de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente
Primeiro Aditamento ao contrato nº 010/2013 originado do Pregão Presencial nº 013/2013. Contratada: AGM Comunicação Empresarial Ltda., CNPJ 08.688.433/0001-93. Objeto: supressão de parte do valor do Contrato nº 010/2013, passando de R$12.670,00 para R$11.342,54. Fundamento: art. 65, §1º da Lei 8666/93. Uberlândia, 27 de junho de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Nono Aditamento do Contrato 007/2009. Contratada: Segurar Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ: 09.632.105/0001-38. Objeto: Acréscimo de R$4.800,00 na mensalidade de junho/2013 em virtude de serviços extraordinários de vigilância em apoio à Carreta da Saúde que atendeu a municípios associados à AMVAP entre os dias 17 e 22 de junho de 2013 na cidade de Uberlândia, totalizando apenas neste mês o montante de R$16.024,42. Uberlândia-MG, 27 de junho de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Extrato do Contrato 012/2013 tendo por objeto a contratação de serviços técnico-especializados para realização de curso denominado “Elaboração da Lei Orçamentária 2014” nos dias 08 e 09 de julho de 2013 nas dependências da AMVAP. Contratada: Valéria Fernandes da Silva, CPF 540.382.946-68. Valor do contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do contrato: de 24/06/2013 a 17/07/2013. Uberlândia, 24 de junho de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Extrato do Contrato 011/2013 tendo por objeto a contratação de serviços técnico-especializados para realização de curso denominado “Elaboração do PPA 2014-2017” nos dias 17 e 18 de junho de 2013, nas dependências da AMVAP. Contratada: Valéria Fernandes da Silva, CPF 540.382.946-68. Valor do contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do contrato: de 07/06/2013 a 24/06/2013. Uberlândia, 24 de junho de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Resultado da Licitação modalidade Convite 013/2013 para contratação de consultoria e assessoria de comunicação para o CBH-PN3. Contratada: AGM Comunicação Empresarial Ltda., CNPJ 08.688.433/0001-93. Valor global do contrato: R$12.670,00 (doze mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: de maio a novembro de 2013. Recursos: Convênio SEMAD 1371010402012. Uberlândia-MG, 29 de maio de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
Ratificação da Dispensa de licitação nº 014/2013. Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários da AMVAP. Fundamento: Art. 24, II da Lei 8666/93. Contratada: Anjinhos Confecções Anjinhos confecções Ltda., CNPJ 00.399.206/0001-36. Valor do contrato: R$637,00 (seiscentos e trinta e sete reais). Uberlândia, 03 de junho de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Resultado da licitação modalidade Convite 08/2013 para contratação de agência de publicidade para cobertura da Copa AMVAP 2013. O processo citado foi declarado fracassado uma vez que não foram obtidas na referida sessão três propostas aptas ao processo, conforme determina a Súmula 248-TCU. Uberlândia-MG, 21 de março de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Resultado da licitação modalidade Convite 09/2013 para contratação de agência de publicidade para cobertura da Copa AMVAP 2013. O processo citado foi declarado fracassado uma vez que não foram obtidas na referida sessão três propostas aptas ao processo, conforme determina a Súmula 248-TCU. Uberlândia-MG, 03 de abril de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Oitavo Aditamento do Contrato 007/2009. Contratante: Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, CNPJ: 21.236.948/0001-10. Contratada: Segurar Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ: 09.632.105/0001-38. Objeto: Alteração do valor do contrato para R$134.693,04 para o exercício de 2013, em virtude de reajuste que visa a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Uberlândia-MG, 29 de abril de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Dispensa de licitação 010/2013. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura, produção e divulgação de material jornalístico da Copa AMVAP de Futebol Amador 2013. Fundamento: art. 24, V, da Lei 8.666/93. Contratada: Rede Vitoriosa de Comunicações Ltda, CNPJ 03.521.447/0001-02. Valor do contrato: R$11.000,00 (onze mil reaia). Vigência: 04/04/2013 a 04/09/2013. Uberlândia, 04 de abril de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Dispensa de licitação 012/2013. Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de postagens de correspondências de interesse do CBH-PN3. Fundamento: Art. 24, II da Lei 8666/93. Contratada: BMU Franshing Ltda., CNPJ 42.975.391/0001-00. Valor estimado do contrato: R$1.050,00 (mil e cinquenta reais). Recursos: Convênio SEMAD 1371010401012. Uberlândia, 29 de abril de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Resultado da licitação nº 011/2013, modalidade Convite para contratação de consultoria e assessoria de comunicação para o CBH-PN3, conforme convênio SEMAD 1371010402012. O processo citado foi declarado fracassado uma vez que não foram obtidas na referida sessão três propostas aptas ao processo, conforme determina a Súmula 248-TCU. Uberlândia-MG, 26 de abril de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 07/2013. Objeto: contratação de arbitragem para atuação durante a Copa AMVAP de Futebol Amador 2013. Fundamento: art. 24, XIII, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Contratada: Associação de Árbitros de Práticas Esportivas do Triângulo – AAPET, CNPJ nº 10.412.082/0001-35. Valor do contrato nº 007/2013: R$41.090,00 (quarenta e um mil e noventa reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 26 de março de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – Extrato do Contrato nº 006/2013, resultado do Convite 006/2013 para contratação de assessoria jurídica. Contratada: Mariéle Rodrigues Paniago, OAB/MG 135.933. Vigência do contrato: de 20/02/2013 até 31/12/2013. Valor global: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais) Uberlândia, 08 de março de 2013. Gilmar Alves Machado – Presidente.
AMVAP – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 002/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para manutenção do website da AMVAP. Fundamento: art. 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Contratada: Uni Design Ltda., CNPJ nº 03.593.235/0001-22. Valor contratado: R$4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 02 de janeiro de 2013. Ronaldo Sandre – Presidente.
AMVAP – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Processo nº 001/2013. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de suporte técnico em informática. Fundamento: art. 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Contratada: Coutinho & Pacheco Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 07.164.735/0001-08. Valor contratado: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Uberlândia, 02 de janeiro de 2013. Ronaldo Sandre – Presidente.