ANO: 2024
Número: 001/2024
Ementa: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Contratação da AMVAP para 2024. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 09/01/2024
Número: 002/2024
Ementa: Apuração do Superávit financeiro da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 09/01/2024
Número: 003/2024
Ementa: Abertura de crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 15/01/2024
Número: 003A/2024
Ementa: Determina os dias 12 e 13 de Fevereiro de 2024 como ponto facultativo nas dependências da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/02/2024
Número: 004/2024
Ementa: Determina o dia 28 de Março de 2024 como ponto facultativo nas dependências da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/03/2024
Número: 005/2024
Ementa: Altera o Ato Administrativo nº 001/2024 e dá outras providências. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/04/2024
Número: 006/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/04/2024
Número: 007/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/04/2024
Número: 007A/2024
Ementa: Altera o Ato Administrativo nº001/2024 e dá outras providências. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/04/2024
Número: 008/2024
Ementa: Determina o dia 31 de Maio de 2024 como ponto facultativo nas dependências da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 24/05/2024
Número: 009/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 27/05/2024
Número: 010/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/06/2024
Número: 011/2024
Ementa: Nomeia membros da Comissão de Avaliação em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021 da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP para o exercício financeiro de 2024. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/07/2024
Número: 012/2024
Ementa: Determina o dia 16 de Agosto como ponto facultativo nas dependências da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 07/08/2024
Número: 013/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 07/08/2024
ANO: 2023
Número: 001/2023
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2023
Número: 002/2023
Ementa: Nomeia equipe Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2023
Número: 003/2023
Ementa: Apuração do Superávit financeiro da AMVAP exercício 2022. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2023
Número: 004/2023
Ementa: Nomeia funcinários para o exercício de funções essenciais as contratações públicas da AMVAP para 2023. Cique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2023
Número: 005/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento da íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2023
Número: 006/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento da íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2023
Número: 007/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 13/01/2023
Número: 008/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 24/02/2023
Número: 009/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 24/02/2023
Número: 010/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 24/02/2023
Número: 011/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 01/03/2023
Número: 012/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 01/03/2023
Número: 013/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 20/03/2023
Número: 016/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/04/2023
Número: 017/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/05/2023
Número: 018/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/05/2023
Número: 019/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 09/05/2023
Número: 020/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/05/2023
Número: 021/2023
Ementa: Reajuste salarial aos empregados da AMVAP, correspondente ao INPC..Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/05/2023
Número: 022/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/05/2023
Número: 023/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/06/2023
Número: 024/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/06/2023
Número: 025/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/06/2023
Número: 026/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/07/2023
Número: 027/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 01/08/2023
Número: 028/2023
Ementa: Abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 10/08/2023
Número: 029/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/08/2023
Número: 030/2023
Ementa: Altera o ato administrativo 001/2023 .Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/08/2023
Número: 031/2023
Ementa: Altera o ato administrativo 002/2023 .Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/08/2023
Número: 032/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 24/08/2023
Número: 033/2023
Ementa: Determina ponto facultativo nas dependencias da AMVAP o dia 08 de Setembro.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/09/2023
Número: 034/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 15/09/2023
Número: 035/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 15/09/2023
Número: 037/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/10/2023
Número: 038/2023
Ementa: Determina ponto facultativo o dia 03 de Novembro de 2023.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 27/10/2023
Número: 039/2023
Ementa: Altera o Ato Administrativo 04/2023 e da outras providências.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 27/10/2023
Número: 039A/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP .Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 27/10/2023
Número: 040/2023
Ementa: Correção salarial funcionário Engenharia Civil.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 30/10/2023
Número: 041/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 22/11/2023
Número: 042/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementa ao orçamento vigente da AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 27/11/2023
Número: 043/2023
Ementa: Determina o pagamento de bonificação, no mês de Dezembro de 2023, aos empregados e estagiários da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 28/11/2023
Número: 044/2023
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, para o exercício financeiro de 2024.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/12/2023
Número: 045/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/12/2023
Número: 046/2023
Ementa: Determina Ponto Facultativo o dia 22 de Dezembro de 2023.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 18/12/2023
Número: 047/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP.Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 26/12/2023
ANO: 2022
Número: 001/2022
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2022
Número: 002/2022
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2022
Número: 003/2022
Ementa: Apuração do superávit financeiro da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 14/01/2022
Número: 004/2022
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos funcionários que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas no âmbito da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP). Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 20/01/2022
Número: 005/2022
Ementa: Regulamenta o disposto no art.20 da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) nas categorias de qualidade comum e de luxo. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 20/01/2022
Número: 006/2022
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, bem como a contratação de serviços em geral, de obras e de serviços de engenharia no âmbito da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP). Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 20/01/2022
Número: 007/2022
Ementa: Nomeia funcionários para o exercício de funções essenciais às contratações públicas no âmbito da Amvap. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 17/02/2022
Número: 008/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 18/02/2022
Número: 009/2022
Ementa: Determina ponto facultativo nas dependências da Amvap. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 24/02/2022
Número: 010/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 07/03/2022
Número: 011/2022
Ementa: Determina ponto facultativo nas dependências da AMVAP o dia 14 de Abril de 2022. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/04/2022
Número: 013/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/07/2022
Número: 014/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 18/07/2022
Número: 015/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/08/2022
Número: 016/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/09/2022
Número: 017/2022
Ementa: Determina ponto facultativo nas dependências da AMVAP o dia 28 de Outubro de 2022. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/10/2022
Número: 018/2022
Ementa: Altera a data do ponto facultativo no âmbito da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/10/2022
Número: 019/2022
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP para o exercício financeiro de 2023. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/11/2022
Número: 020/2022
Ementa: Determina o pagamento de bonificação, no mês de Dezembro de 2022, aos empregados da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 17/11/2022
Número: 021/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçameto vigente da associação dos municípios da AMVAP- Clique aqui para acessar o documento na íntegra
Data de assinatura: 21/11/2022
Número: 022/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/12/2022
Número: 023/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 12/12/2022
Número: 024/2022
Ementa: Abertura de créditio adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 26/12/2022
ANO: 2021
Número: 001/2021
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/01/2021
Número: 002/2021
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/01/2021
Número: 003/2021
Ementa: Correção Salarial Departamento Engenharia Civil e Agrimensura. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 12/01/2021
Número: 004/2021
Ementa: Apuração Superávit Financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 12/01/2021
Número: 005/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 12/04/2021
Número: 006/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 28/04/2021
Número: 007/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 30/04/2021
Número: 008/2021
Ementa: Correção Salarial Departamento Engenharia Civil . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 30/04/2021
Número: 009/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/06/2021
Número: 010/2021
Ementa: Determina Ponto Facultativo o dia 16 de Julho de 2021 . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 12/07/2021
Número: 011/2021
Ementa: Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 28/07/2021
Número: 012/2021
Ementa: Determina Ponto Facultativo o dia 06 de Setembro de 2021 . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/09/2021
Número: 013/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 13/09/2021
Número: 014/2021
Ementa: Determina Ponto Facultativo os dias 11 de Outubro de 01 de Novembro de 2021 . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 28/09/2021
Número: 015/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 28/09/2021
Número: 016/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP, para o exercício financeiro de 2022 . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 14/10/2021
Número: 017/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 18/10/2021
Número: 018/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/10/2021
Número: 019/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/11/2021
Número: 020/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 22/11/2021
Número: 021/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração ao orçamento vigente da AMVAP . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/11/2021
Número: 022/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/12/2021
Número: 023/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 16/12/2021
Número: 024/2021
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 27/12/2021
ANO: 2020
Número: 001/2020
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 10/01/2020
Número: 002/2020
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 10/01/2020
Número: 003/2020
Ementa: Apuração do Superávit Financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 09/01/2020
Número: 004/2020
Ementa: Correção salarial funcionária. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 30/01/2020
Número: 005/2020
Ementa: Ponto Facultativo. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/06/2020
Número: 006/2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 09/09/2020
Número: 007/2020
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/10/2020
Número: 008/2020
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 14/10/2020
Número: 009/2020
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 15/10/2020
Número: 010/2020
Ementa: Ponto Facultativo. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/10/2020
Número: 011/2020
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/11/2020
Número: 012/2020
Ementa: Correção salarial funcionária. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/11/2020
Número: 013/2020
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 17/12/2020
ANO: 2019
Número: 001/2019
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2019
Número: 002/2019
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2019
Número: 003/2019
Ementa: Apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2019
Número: 004/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2019
Número: 005/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:04/02/2019
Número: 006/2019
Ementa: Altera o Ato Administrativo n.01/2019 Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:08/03/2019
Número: 007/2019
Ementa: Altera o Ato Administrativo n.02/2019 Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/03/2019
Número: 008/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/03/2019
Número: 009/2019
Ementa: Alteração salário funcionários Engenharia Civil. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/04/2019
Número: 010/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/04/2019
Número: 011/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/05/2019
Número: 012/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 20/05/2019
Número: 013/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/06/2019
Número: 014/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/06/2019
Número: 015/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/06/2019
Número: 016/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/07/2019
Número: 017/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/07/2019
Número: 018/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/07/2019
Número: 019/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 22/07/2019
Número: 020/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 26/07/2019
Número: 021/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/08/2019
Número: 022/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 26/08/2019
Número: 023/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 16/09/2019
Número: 024/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/10/2019
Número: 025/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AMVAP para o exercício financeiro de 2020. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/10/2019
Número: 026/2019
Ementa: Decreta Ponto Facultativo dia 28 de Outubro para o Dia do Servidor Público. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/10/2019
Número: 027/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/10/2019
Número: 028/2019
Ementa: Pagamento de bonificação no cartão alimentação no mês de dezembro/2019. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 13/11/2019
Número: 029/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional especial orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/11/2019
Número: 030/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/11/2019
Número: 031/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/12/2019
Número: 032/2019
Ementa: Altera o Ato Administrativo n.02/2019 Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/12/2019
Número: 033/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/12/2019
Número: 034/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 16/12/2019
Número: 035/2019
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/12/2019
ANO: 2018
Número: 001/2018
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação e Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2018
Número: 002/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 08/01/2018
Número: 003/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:08/01/2018
Número: 004/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/02/2018
Número: 005/2018
Ementa: Apuração do Superávit financeiro da AMVAP, do exercício de 2017. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/02/2018
Número: 006/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/02/2018
Número: 007/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/02/2018
Número: 008/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/03/2018
Número: 009/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/03/2018
Número: 010/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/04/2018
Número: 011/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/05/2018
Número: 012/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial por apuração do Superávit Financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/05/2018
Número: 013/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional especial por apuração do Superávit Financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/06/2018
Número: 014/2018
Ementa: Reajuste salarial funcionárias. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 21/06/2018
Número: 015/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/07/2018
Número: 016/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/07/2018
Número: 017/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/08/2018
Número: 018/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 06/08/2018
Número: 019/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 17/09/2018
Número: 020/2018
Ementa: Abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 24/09/2018
Número: 021/2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício financeiro de 2019. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/10/2018
Número: 022/2018
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/10/2018
Número: 023/2018
Ementa: Decreta Ponto Facultativo dia 16 de Novembro para o Dia do Servidor Público. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/11/2018
Número: 024/2018
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/11/2018
Número: 025/2018
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar por apuração do Superávit financeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/11/2018
Número: 026/2018
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 18/12/2018
Número: 027/2018
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 28/12/2018
ANO: 2017
Número: 001/2017
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2017
Número: 002/2017
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2017
Número: 003/2017
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:02/01/2017
Número: 004/2017
Ementa: Reajuste salarial funcionários Engenharia. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 30/01/2017
Número: 005/2017
Ementa: Reajuste salarial funcionário Assessoria de Comunicação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 30/01/2017
Número: 006/2017
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/02/2017
Número: 007/2017
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/02/2017
Número: 008/2017
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/02/2017
Número: 012/2017
Ementa: Reajuste salarial funcionários. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 20/07/2017
Número: 017/2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício financeiro de 2018. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/12/2017
ANO: 2016
Número: 001/2016
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/01/2016
Número: 002/2016
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/01/2016
Número: 003/2016
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:04/01/2016
Número: 004/2016
Ementa: Reajuste salarial funcionário Projetista Engenharia Civil. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/02/2016
Número: 005/2016
Ementa: Altera função/cargo funcionários Gestão Pública. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/06/2016
Número: 010/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício financeiro de 2017. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/11/2016
Número: 012/2016
Ementa: Reajuste salarial funcionária. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/11/2016
Número: 013/2016
Ementa: Reajuste salarial funcionário. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 25/11/2016
ANO: 2015
Número: 001/2015
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2015
Número: 002/2015
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2015
Número: 003/2015
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:02/01/2015
Número: 004/2015
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício de 2015. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 30/01/2015
Número: 005/2015
Ementa: Designa função de Leiloeiro da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/07/2015
Número: 006/2015
Ementa: Constitui a Comissão Especial para Avaliação de Ativos Permanentes da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 12/06/2015
Número: 007/2015
Ementa: Reajuste salarial funcionários Contabilidade. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 12/06/2015
Número: 008/2015
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício de 2016. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 10/12/2015
ANO: 2014
Número: 001/2014
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2014
Número: 002/2014
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2014
Número: 003/2014
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:02/01/2014
ANO: 2013
Número: 001/2013
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2013
Número: 002/2013
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2013
Número: 003/2013
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura:02/01/2013
Número: 004/2013
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/02/2013
Número: 005/2013
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/02/2013
Número: 012/2013
Ementa: Reajuste Salarial funcionários. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/08/2013
Número: 013/2013
Ementa: Reajuste Salarial funcionários Engenharia Civil e Agrimensura. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/08/2013
Número: 014/2013
Ementa: Altera o Ato Administrativo n.004/2013 que nomeia a Comissão de Licitações. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/09/2013
Número: 015/2013
Ementa: Altera o Ato Administrativo n.005/2013 que nomeia a Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/09/2013
Número: 016/2013
Ementa: Reajuste salarial de funcionária. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/08/2013
Número: 017/2013
Ementa: Reajuste salarial funcionários Assessoria em Gestão Pública. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/08/2013
Número: 019/2013
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício financeiro de 2014. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 29/11/2013
ANO: 2012
Número: 001/2012
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/01/2012
Número: 002/2012
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/01/2012
Número: 003/2012
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/01/2012
Número: 008/2012
Ementa: Reajuste salarial setor de Engenharia Civil e Agrimensura. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/06/2012
Número: 009/2012
Ementa: Reajuste Salarial funcionários. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/07/2012
Número: 014/2012
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício de 2013 . Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 07/12/2012
ANO: 2011
Número: 001/2011
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2011
Número: 002/2011
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2011
Número: 003/2011
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 03/01/2011
Número: 008/2011
Ementa: Aprova o regulamento para a utilização do Registro de Preços na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns para a AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 07/04/2011
Número: 015/2011
Ementa: Reajuste Salarial funcionários. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/05/2011
Número: 025/2011
Ementa: Designa empregado para atuar como Leiloeiro. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 24/08/2011
Número: 026/2011
Ementa: Constitui a Comissão Especial para avaliação de ativos permanentes da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 24/08/2011
Número: 027/2011
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício financeiro de 2012. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 18/11/2011
ANO: 2010
Número: 001/2010
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/01/2010
Número: 002/2010
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/01/2010
Número: 003/2010
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/01/2010
Número: 007/2010
Ementa: Regulamenta publicação de Atos Normativos. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/03/2010
Número: 026/2010
Ementa: Reajuste Salarial funcionários. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 01/06/2010
Número: 057/2010
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício financeiro 2011. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 19/11/2010
ANO: 2009
Número: 001/2009
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/01/2009
Número: 002/2009
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2009
Número: 003/2009
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/01/2009
Número: 004/2009
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/01/2009
Número: 006/2009
Ementa: Reajuste Salarial funcionários. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 11/02/2009
Número: 092/2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AMVAP para o exercício financeiro 2010. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 04/12/2009
ANO: 2008
Número: 001/2008
Ementa: Nomeia Secretária Executiva. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2008
Número: 002/2008
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2008
Número: 003/2008
Ementa: Nomeia Equipe de Pregão. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 02/01/2008
Número: 036/2008
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AMVAP para o exercício financeiro 2009. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 21/11/2008
ANO: 2004
Número: 001/2004
Ementa: Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 05/01/2004
Número: 005/2004
Ementa: Modifica o Ato Administrativo n.004/2001 ratificado pela 161ª Assembleia Geral da AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 23/04/2004
ANO: 2002
Número: 003/2002
Ementa: Atribuições do Conselho Intermunicipal das Comissões Municipais de Trabalho, Emprego e Geração de Renda – CITER/AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 22/02/2002
Número: 005/2002
Ementa: Atribuições do Conselho Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM/AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 14/06/2002
Número: 006/2002
Ementa: Todo município que compõe a AMVAP será garantida sua participação no Conselho Intermunicipal de Educação – CIE/AMVAP, observando sua regularização junto a Associação dos Municípios. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 20/08/2002
ANO: 2001
Número: 003/2001
Ementa: Retificação do Ato Administrativo 02/1996 do Conselho Intermunicipal da Agricultura e da Pecuária – CIAP/AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 24/07/2001
Número: 004/2001
Ementa: Atribuições do Conselho Intermunicipal de Assistência Social – CIAS/AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 21/09/2001
ANO: 1997
Número: 004/1997
Ementa: Ratificação Conselho Intermunicipal de Turismo – CIT/AMVAP. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Data de assinatura: 07/02/1997