A Onda Roxa do Programa Minas Consciente passou a ser adotada pelas cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap a partir desta quinta-feira (04/03) e segue por 15 dias consecutivos, de acordo com decreto do Governo do Estado de Minas Gerais.
Em reunião entre os prefeitos que integram a Amvap na manhã desta quinta-feira o alinhamento é para seguir as medidas propostas pelo estado na luta pela contenção à nova onda de Covid-19. Tais medidas serão incrementadas com ações adicionais de acordo com a necessidade de cada cidade. São medidas ainda mais restritivas que se somam ao detalhamento das ações propostas pelo estado.
A Onda Roxa foi criada na busca de reduzir drasticamente a velocidade de propagação do vírus e, assim, permitir que as macrorregiões reestabeleçam a sua capacidade assistencial. Como o colapso em uma região gera impacto em toda a rede de atendimento do estado, devido à necessidade de transferência de pacientes, a adesão às medidas não será opcional e sim obrigatória.
O presidente da Amvap e prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano, destacou na reunião que o momento é de união. “Precisamos respeitar as medidas e trabalhar para que nossos municípios sejam capazes de implantar imediatamente tais recomendações. O momento é delicado, mas requer nossa total atenção para salvar vidas”, disse o presidente da Amvap.
Onda Roxa
A Onda Rocha busca conter a evolução da pandemia e reestabelecer com velocidade a capacidade de assistência médica das macrorregiões Noroeste e Triângulo do Norte, preservando a rede hospitalar em todo o estado. Assim o Governo de Minas decretou o fechamento dessas duas macrorregiões de Saúde. A determinação foi aprovada nesta quarta-feira (03/03) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar os indicadores da doença no estado.
Ao todo são 60 cidades que compõem as duas macrorregiões, onde estão os 24 municípios da Amvap, que estão na onda roxa do Minas Consciente. Dentre as medidas estão o toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana. As normas passaram a valer nesta quinta-feira (04/03), após a publicação no Diário Oficial.
Nessa fase, só será permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos. O deslocamento para qualquer outra razão deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar.
São considerados serviços essenciais:
– Setor de alimentos (excluídos bares e restaurantes, que só podem via delivery);
– Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias etc);
– Bancos;
– Transporte Público (deslocamento para atividades essenciais);
– Energia, Gás, Petróleo, Combustíveis e derivados;
– Manutenção de equipamentos e veículos;
– Construção civil;
– Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);
– Lavanderias;
– Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
– Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc)
Clique e confira a publicação no Diário Oficial:
– Diário de Minas do dia 04/03/2021
– Tabela de Atividades Minas Consciente
Medidas emergenciais
A Amvap, por decisão unanime dos prefeitos, irá enviar ofício ao Ministério da Saúde e busca o apoio conjunto das microrregionais da região, Amvale, Ampla e Amapar, bem como com o apoio da Associação Mineira de Municípios-AMM e Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
A medida foi sugerida pelo prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, depois de conversa direta com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, em que levou as demandas prioritárias da região ao conhecimento do chefe de estado.
O ofício irá ressaltar a urgente atenção necessária à situação crítica que o Triângulo Mineiro enfrenta bem como solicitar apoio para ampliação de leitos em hospitais federais, como o da UFU e UFTM, recursos para os municípios na atenção à Covid-19 e a instalação de um hospital de campanha para atendimento regional.
Odelmo ponderou aos prefeitos que já enviou três ofícios à União, por meio do Ministério da Saúde, nos dias 17 de fevereiro, 01 e 03 de março solicitando atenção para conter a evolução da pandemia na região.
Compra de vacina por município
A compra da vacina diretamente pelo município voltou a ser discutida entre os prefeitos. Alguns municípios que integram a Amvap já assinaram protocolo de intenção para compra via consórcio público, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos-FNP. Uberlândia e Gurinhatã manifestaram na reunião já terem assinado o protocolo.
A medida foi discutida em reunião com mais de 300 prefeitos realizada na última segunda-feira (01/03) de forma remota. A FNP definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. Esse consórcio buscará dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
A FNP aponta que a ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Com informações da assessoria de comunicação da Agência Minas e FNP
