Neste sábado, 27 de julho, a emoção toma conta dos gramados com a 15ª Copa AMVAP de Futebol Amador, sendo seu segundo final de semana de jogos da segunda fase. É a chance perfeita para os torcedores se reunirem e torcerem pelos seus times favoritos. Confira os detalhes dos jogos e prepare-se para momentos de […]
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Gestores e servidores públicos municipais da área de Assistência Social estão convidados para o próximo Webinário Áreas Técnicas da AMM com o tema “Encerramento de gestão na Assistência Social: transição, compromissos e processos necessários”, no dia 29 de julho (segunda), às 10 horas, pelo canal da AMM no Youtube (aqui). O evento é gratuito e […]
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A Lei 14.932/2024, que define mudanças que influencia diretamente na apresentação das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) por produtores rurais, em que não será mais necessário a apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) como comprovação para efeito de redução do valor a pagar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). […]
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Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e […]
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Você sabia que apenas candidatas e candidatos filiados e que sejam escolhidos em convenção partidária podem participar de eleições no Brasil? As convenções tiveram início no dia 20 de julho e vão até o dia 5 de agosto. Além de definir os representantes que disputarão os cargos pelas siglas, as reuniões devem deliberar sobre as […]
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Mais de 21 mil UBSs não iniciaram o preenchimento do questionário e outras 5.355 ainda precisam concluir a pesquisa O prazo para gestores municipais responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde se encerra em 31 de julho. Até o momento, 21.654 UBSs ainda não responderam o questionário e outras 5.355 precisam completar a […]
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou o Relatório Final de Ação Fiscalizatória – Acompanhamento de Receitas Municipais do ano de 2023, que tem por objeto a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária municipal. A fiscalização, do tipo acompanhamento, teve como objetivo contribuir para a melhoria da […]
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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve pessoalmente no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira, 23 de julho, para levar proposta da entidade ao relatório que a Corte votará sobre critérios de distribuição de royalties do petróleo. Em nome dos Municípios, a CNM defende que seja respeitada a regulamentação […]
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Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou a transferência de R$ 3,9 bilhões, ao longo deste ano, faltando R$ 2,9 bilhões. Os dados foram […]
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TCU fez acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação por instituições da administração pública federal RESUMO O TCU realizou acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) promovidas por órgãos da administração pública federal. A primeira constatação do trabalho […]
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