O Governo de Minas anunciou, no dia 11 de maio, a implantação, ainda em 2025, da primeira Rede de Medicina Fetal no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa vai oferecer, de forma inédita no País, diagnósticos avançados e tratamentos para intercorrências durante a gestação, com foco especial nos casos que exigem intervenção antes das […]
Leia mais...
Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos serviços e dos programas e projetos de Assistência Social nos Estados e nos Municípios acumulam déficit de R$ 136,3 milhões em 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora de forma constante e identificou que as quantias repassadas referentes aos meses de janeiro a […]
Leia mais...
O Cadastro Único é uma ferramenta do governo federal que tem o objetivo de identificar famílias de baixa renda e suas condições de vida. O Cadastro possibilita um melhor entendimento a respeito da situação socioeconômica da população mediante o registro de dados. Atualmente, conforme a Lei 14.601/2023, o Cadastro Único tem como objetivo reunir, processar, […]
Leia mais...
Material visa manter Uberlândia como referência entre as cidades brasileiras com os maiores índices de acessibilidade e políticas públicas voltadas para o tema; manual apresentado pelo prefeito Paulo Sérgio, nesta quarta (14), atende diversas categorias, entre elas, profissionais das áreas de construção civil, como engenheiros civis e arquitetos. Com o objetivo de manter Uberlândia como […]
Leia mais...
Futel enfrenta Praia Clube, Academia do Vôlei e Funel/Uberaba em Araguari. A equipe sub-17 da Prefeitura de Uberlândia, representada pela Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), estreia na Taça Triângulo de Vôlei Masculino/Fase Regional do Campeonato Mineiro neste domingo (18), em Araguari. Os jogos serão contra o Praia Clube (às 10h), Academia do […]
Leia mais...
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), está fazendo, até o dia 31/5, uma pesquisa para identificar e valorizar as parcerias entre prefeituras mineiras na oferta conjunta de serviços socioassistenciais. O levantamento tem como foco os serviços […]
Leia mais...
Os gestores das pastas de cultura dos municípios mineiros têm até 26 de maio para aderir ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e enviar o Plano de Ação, por meio da plataforma TransfereGov (aqui). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar […]
Leia mais...
Foi publicada, no dia 5 de maio, a portaria 6.914, do Ministério da Saúde, que Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será disponibilizado […]
Leia mais...
Atenção, gestores municipais: Municípios que se interessarem na pactuação de recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) devem manifestar interesse até o dia 20 de maio. O Edital de Manifestação de Interesse foi divulgado no Diário Oficial da União, no dia 6 de maio, e […]
Leia mais...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que tem início nesta terça-feira, 13 de maio de 2025, e segue até 15 de julho de 2025. Atendendo ao disposto no art. 53 da Lei 11.445/2007, com o […]
Leia mais...