O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A Adesão é voluntária e o prazo se encerra no dia 31 de julho. O Pacto […]
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação (login) no sistema SIAF. Tendo em vista as fragilidades identificadas no acesso a sistemas por meio de CPF e senha simples, serão adotadas evoluções gradativas no sistema para que todos os usuários utilizem mecanismos de acesso mais seguros. […]
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Está aberta a consulta pública com propostas de alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp), versão estendida, para vigorar a partir do exercício de 2025. Para participar, o gestor interessado deve preencher formulário próprio de coleta mediante a identificação. O PCasp é um instrumento contábil essencial para uniformizar as informações, segundo as […]
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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) prorrogou, para o dia 20 de agosto, o prazo da consulta pública para a elaboração de Protocolo de Saúde em casos de exposição a substâncias químicas provenientes da atividade minerária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS-MG). A iniciativa visa reunir contribuições da sociedade […]
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), abriu inscrições para o curso gratuito sobre a “Atuação Socioassistencial em Contextos de Emergência e Calamidade Pública”. A iniciativa vai orientar os municípios para o atendimento à população que pode ser atingida por algum evento adverso […]
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Os contadores municipais devem considerar as alterações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na tabela de fonte na elaboração dos orçamentos a partir de 2025. A Portaria 1.181/2024 da STN, publicada nesta segunda-feira, 22 de julho, mudou a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios. Um […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) vai abrir inscrições para nova turma do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização, Lançamento e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Os servidores interessados e aptos a participarem do curso poderão se inscrever a partir do dia 1º de agosto. O curso é destinado […]
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Nesse último domingo, 21 de julho de 2024, teve início a segunda fase dos jogos da 15ª Copa AMVAP de Futebol Amador. As partidas, repletas de emoção e disputas acirradas, movimentaram as tabelas de classificação das equipes e trouxeram grandes momentos para os torcedores. Confira os detalhes dos jogos: Araporã Local: Estádio Municipal Clube Recreativo, […]
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Servidores públicos de diferentes regiões mineiras foram qualificados nos cursos da Escola de Gestão Municipalista (EGM) na última semana. As capacitações atendem demandas dos municípios e são oferecidas nos formatos virtual, híbrido e presencial. Nos dias 15 e 16 de julho de 2024, foi promovido o curso presencial “Levantamento de Mercado e Pesquisa de Preço, […]
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou a chamada pública nº 01/2024 do Programa Aquisição de Alimentos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 23 de julho de 2024, às 9 horas (horário de Brasília – DF), na Seção de Aquisições Licitações e Contratos da […]
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