Em assembleia geral realizada por vídeo chamada na manhã desta sexta-feira (30/04) pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap os prefeitos fizeram um panorama da pandemia do Coronavírus na região.
Exatamente nesta semana em que o país ultrapassou o número de 400 mil vidas perdidas pelo Covid-19 a Amvap fez um panorama e troca de experiências no enfrentamento ao vírus. Apesar do avanço na vacinação os prefeitos avaliam que as cidades que integram a Amvap estão entrando numa fase de estabilização. A região já enfrentou a Onda Roxa, a mais restritiva dentro do Programa Minas Consciente, bem como a Onda Vermelha e agora entra na chamada Onda Amarela.
A entrada na Onda Amarela foi possível em virtude da melhora nos indicadores, após 45 dias em fases mais restritivas, permitindo agora medidas mais flexíveis para abertura do comércio e outras atividades.
Na reunião o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, destacou algumas dificuldades que o município enfrenta na aplicação da segunda dose da vacina, que tem chegado de forma tardia. “Precisamos de consciência coletiva e em conjunto por meio da Amvap. A vacina está chegando, mas não podemos afrouxar os cuidados, especialmente por meio de ações de conscientização quanto a prevenção”, disse Odelmo.
Na oportunidade os prefeitos acompanharam a apresentação de uma empresa que realiza a sanitização urbana no combate ao Covid. A sanitização em locais estratégicos nos municípios é realizada por meio da aplicação de quaternário de amônia de 5ª geração. O sanitizante age como uma película que mata os micro-organismos e forma uma camada protetora que mantém os locais onde é aplicado desinfetado.
O presidente da Amvap e prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano, destacou que qualquer medida que venha contribuir no enfrentamento é muito bem-vinda nessa hora. “Mais uma vez vemos que a união tem sido grande aliada dos gestores municipais. A Amvap tem cumprido importante papel nesse alinhamento das ações nas nossas cidades”, ressaltou o presidente da Amvap.
Fundação Abrinq – “Prefeito Amigo da Criança”
Na assembleia a Amvap voltou a contar com uma apresentação do coordenador nacional do Programa Amigo da Criança, Fernando Gonçalves Marques. O programa é uma ação da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – Abrinq) que busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Nesta segunda apresentação da Abrinq aos municípios da Amvap, no mês de abril, o coordenador destacou as parcerias do programa que busca “mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos e prefeitas que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e plano de ações voltados a defesa e efetivação de seus direitos”.
Recuperação de Créditos Tributários
A assembleia recebeu ainda a apresentação de representantes da empresa Tributarie que levou informações sobre que permitem apurar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de instituições financeiras e cartórios otimizando os custos dos municípios com os impostos que são pagos pelos cofres públicos.
O recurso apresentado permite ainda recuperação de créditos pretéritos dos últimos cinco anos, recuperação do Valor Adicional Fiscal – VAF e de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente ou com a base de cálculo elevada do INSS.