No encontro secretários municipais de saúde votaram pela não unificação dos consórcios
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranaíba – CIS/Amvap realizou nesta terça-feira (14/10) reunião extraordinária em que foi discutida a possibilidade de unificação dos consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM. Na reunião 80% dos municípios estiveram representados e a decisão foi pela continuidade do CIS/Amvap ao invés da unificação ao CISTM.
A proposta de mudança é justificada na caracterização do consórcio já que o CISTM se constitui como um consórcio público de direito público e não de direito privado como é o caso do CIS/Amvap. Para subsidiar as discussões os participantes acompanharam uma apresentação do secretário executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande – CIS/Valegran, Edson de Sousa Gonçalves. O consórcio que tem sede em Uberaba existe desde 1997 e em 2007 passou a ser de direito público.
“Nossos 18 municípios do CIS/Valegran ganharam muito com esta caracterização de entidade pública de direito público. A forma de gestão ficou muito mais clara quando na comparação com o consórcio público de direito privado. E especialmente em relação a recursos temos mais acesso a verbas públicas”, concluiu o secretário executivo.
O presidente do CIS/Amvap e prefeito de Monte Alegre de Minas, Rodrigo de Alvim Mendonça, destacou que esta decisão no momento veio em virtude do cenário atual de mudança de governo e transições na política, mas que esta demanda deverá voltar a ser discutida no início de 2015. “O que os secretário municipais sinalizaram foi que o momento é de incerteza e portanto o melhor a se fazer é aguardar. Hoje tivemos uma participação expressiva dos municípios para esta decisão importante, que reflete diretamente em cada secretaria municipal de saúde. E é desta forma, de maneira democrática que temos que tomar nossas decisões”, concluiu o presidente do CIS/Amvap.