Consórcios Públicos Intermunicipais foi o grupo de trabalho instituído pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A criação ocorreu no dia 11 de maio, durante o encontro sobre “Soluções CNM para a gestão municipal: Consórcios Públicos Intermunicipais”.
O objetivo é fortalecer os Consórcios Públicos Intermunicipais com ações que promovam sua organização, estruturação, operacionalização e o seu desenvolvimento institucional. Agora o Grupo, que possui equipes técnica, institucional e política, parte para iniciativas em torno de defesa das demandas político-institucionais no Congresso Nacional e no governo federal. Além disto, serão realizados encontros e capacitações com vistas a aproximar os Municípios, as Microrregionais e as demais entidades envolvidas com consórcios públicos.
Como meio de orientar e informar os gestores de consórcios, o Grupo já desenvolveu a cartilha intitulada Consórcios Públicos Intermunicipais: Uma alternativa à gestão pública e também o hotsite. Nele é possível acessar informações e orientações como materiais técnicos, legislação, eventos e cadastros.
Acesse aqui o hotsite dos Consórcios Públicos Intermunicipais
Confira também a cartilha