O departamento de assessoria em gestão pública da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, realizou nesta quarta-feira (27/09) o curso “O Sistema de Registro de Preços nas Licitações Públicas”, voltado para servidores do município de Douradoquara que atuam na área de licitações e contratos.
O curso mostrou que “o registro de preços é um procedimento especial de contratação que se efetiva por meio de uma concorrência ou pregão, recomendável para aquisições de bens e prestações de serviços de uso frequente nas unidades administrativas”, sendo, de uma forma geral, um procedimento de compra mais flexível e que previne a Administração de efetuar aquisições desnecessárias, umas vez que esta poderá solicitar os bens e serviços contratados conforme as demandas forem surgindo.
Para as prefeituras municipais, a realização de treinamentos como este ofertado pela Amvap e sem qualquer custo ao associado, auxilia nas compras públicas e no acompanhamento da legislação para que os gestores não incorram em erros na aplicação dos recursos públicos na hora das compras públicas.
Entre os participantes, a servidora Eliamar Cristina da Costa, que atua no setor de licitações de Douradoquara, destaca que “É neste momento que temos a oportunidade da troca de experiências, de relatar como fazermos os processos em nossa cidade e principalmente se atualizar no universo das licitações”, disse a servidora pública.
Para o advogado e assessor em gestão pública da Amvap que ministrou o curso, Dr. Alexandre Paiva, o conteúdo, além dos aspectos legais, apresenta também uma alternativa para que a Administração possa realizar suas aquisições de uma forma mais eficiente, eficaz, de forma a buscar sempre a obtenção de uma maior economia sem a perda de qualidade dos bens e serviços contratados, fazendo que com isso o uso do recurso público seja feito de forma mais racional e, consequentemente, atenda de forma mais satisfatória o interesse público e as demandas da sociedade.”