Por Fabiene Silva
Mais de quarenta gestores, técnicos e coordenadores de convênios ligados a AMVAP, participaram do curso “Convênios Estaduais celebração e prestação de contas”, promovido nessa quinta-feira,25/04, na sede da associação.
A capacitação feita pelos palestrantes da Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam): José Roberto Avelar, diretor de Convênios Segov/Subseam e Márcia de Pádua Mattoso, diretora de Prestação de Contas Segov/Subseam, chamou atenção dos participantes para a necessidade dos municípios em manter em dia a prestação de contas dos convênios firmados com o Governo, a fim de que os projetos implementados em cada localidade não sofra nenhum problema de continuidade.
Saber como apresentar uma prestação de contas bem feita, assim como a elaboração adequada dos projetos pautados na normatização vigente é de extrema importância para as prefeituras, pois a partir do segundo semestre deste ano, o Governo de Minas tem previsão de repassar recursos às prefeituras de todo o Estado através da celebração de vários convênios ,contemplando diversas áreas. Essa liberação , se manterá dentro da média histórica dos últimos anos”, disseram os especialistas do Segov/Subseam.
Entre 2009 e 2012, foi repassado um total de R$ 240 milhões por meio da assinatura de 3 mil convênios.
Elaborado a partir das experiências diárias da equipe do Segov/Subseam, o curso abordou temas relativos aos critérios, prazos e períodos. Foram apresentados itens para a formalização de convênios e destacado a importância da apresentação de toda a documentação requisitada para que as assinaturas sejam agilizadas.
Quanto à comprovação da boa aplicação dos recursos dos convênios, a diretora de Prestação de Contas da Subseam, Márcia Mattoso falou sobre planejamento, licitação, check list dos documentos e orientação em relação ao bloqueio e desbloqueio. “Com esse curso , a Subseam tira dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados em relação aos convênios, diminui a margem de erros na prestação de contas e auxilia os municípios na maneira correta e eficiente na destinação dos recursos” , concluiu Mattoso
