A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no portal de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), aos Municípios conveniados que já possuem acesso, a Norma de Execução (NE) 2/2013, que estabelece os procedimentos relativos à fiscalização. As atividades referentes a fiscalização do ITR deverão ser executadas por servidor com atribuição de lançamento. Além de ter […]
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Dois jogos marcaram a abertura da 5ª edição da Copa Amvap de futsal feminino Tiveram início nesta quinta-feira (07/11), em Prata, a 90km de Uberlândia, as disputas da quinta edição da Copa AMVAP de Futsal Feminino, o palco das disputas foi o Ginásio do C.E.L. – Centro de Esportes e Lazer da Prefeitura de Prata. […]
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Com a realização de jogos nesta quarta-feira (06/11), nas cidades de Uberlândia e Monte Alegre de Minas, foram definidos os finalistas das Copas AMVAP de Futsal Masculino Sub/13 e Sub/17. Em Uberlândia, no Poliesportivo do Bairro Patrimônio o Uberlândia Futsal / FUTEL / Prefeitura de Uberlândia venceu as duas partidas contra o CEL / Prefeitura […]
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Até o próximo dia 9 de novembro a Frente Mineira de Prefeitos (FMP) promove o 100.º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais. O evento será em Araxá (MG), no Tauá Grande Hotel e Termas e de acordo com os realizadores será um marco para o movimento municipalista. Segundo a FMP o Fórum […]
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Na última quarta-feira, 6 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 127/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) que abre nova chamada para o envio de propostas de construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). […]
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A Secretária Municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia de Uberlândia juntamente com a Fundação de Apoio Universitário (FAU) realizam na próxima segunda-feira (11/11) uma Audiência Pública do estudo de viabilidade para a implantação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A audiência acontece na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do […]
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Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para […]
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Conselheiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, Secretaria Municipal de Educação de Prata e profissionais da educação participam na próxima sexta-feira (08/11) de uma palestra de orientação quanto às normas do Fundeb. A palestra será ministrada pelo advogado e consultor em gestão pública da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do […]
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Recursos dos ministérios não são suficientes, e contrapartida das prefeituras mantém programas Seja nas áreas da saúde, da assistência social ou da educação, para cada real investido pela União nos programas federais implementados nos municípios, as prefeituras precisam entrar com uma contrapartida que pode chegar a duas vezes o valor repassado pelo governo somente para […]
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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), analisa o texto da Reforma Política a ser votado pela Casa. Entre as propostas do Grupo de Trabalho designado para apresentar um projeto, está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O voto facultativo e a coincidência das eleições municipais com as […]
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