Projeto de lei passa na Comissão de Administração Pública e segue para a de Fiscalização Financeira O Projeto de Lei (PL) 4.647/13, que reajusta em 5% os subsídios dos servidores da educação básica do Estado, recebeu parecer favorável na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde da última terça-feira […]
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Em resumo, somente um Novo Pacto Federativo, com mudanças na redistribuição do bolo tributário, resolveria os problemas financeiros dos Municípios. A conclusão é dos prefeitos entrevistados durante a Mobilização Permanente, que ocorreu nesta última terça-feira (12/11) em Brasília. Os gestores querem mais recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que mantém boa parte […]
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Representantes de 30 municípios participaram na última sexta-feira (08/11) do 100º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, em Araxá. O encontro teve duração de três dias, contou com palestras e debates visando o desenvolvimento das cidades, como mobilidade urbana e gestão pública, além da troca de experiências entre administradores. O encontro também […]
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O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira (11/11), a Portaria nº 518 que altera a portaria nº 168, que regulamenta a modalidade Empresas do programa Minha Casa, Minha Vida, realizada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A portaria já está em vigor a partir da data de publicação. A principal mudança estabelecida pela […]
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Audiência pública realizada nesta segunda-feira (11/11) apresentou resultados do estudo Uma audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11/11) reuniu autoridades políticas da região na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap para apresentação do estudo de viabilidade técnica para criação da região metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto […]
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A Copa AMVAP de Futsal Feminino 2013 foi realizada em Prata de 07 a 10/11 no Ginásio do C. E. L. – Centro de Esporte e Lazer da prefeitura. Participaram equipes representando a Prefeitura de Araguari, Prefeitura de Ituiutaba, Prefeitura de Monte Alegre de Minas, Uberlândia e a anfitriã, Prefeitura de Prata. Na fase classificatória […]
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou na sexta-feira (8/11) a estimativa para a safra 2013/2014. A safra brasileira de grãos para o próximo período deve variar entre 192,4 milhões de toneladas e 196,6 milhões de toneladas, o que simboliza um crescimento de 3% a 5,3% em relação à última safra, quando foram colhidas 186,8 […]
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Mapa do Trabalho Formal detecta as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações de geração de emprego Para ajudar a planejar e negociar os cursos que serão oferecidos, em 2014, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil Sem Miséria, o […]
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A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, realizou na última sexta-feira (08/11) um encontro de orientação sobre às normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Fundeb. Na oportunidade participaram mais de 40 pessoas de vários segmentos da função pública (Diretoras, Professoras, Secretários, Coordenadoras, Contadora, Oficial Administrativo, Controladoria, Conselheira […]
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O Projeto de Lei do Senado (PLS) 262/2013 determina que o transporte cicloviário seja considerado no Plano de Mobilidade Urbana e que haja o incentivo para adoção desse meio de locomoção. Ocorre que serão os Municípios os responsáveis por oferecer infraestrutura como ciclovias, ciclofaixas, semáforos, estacionamentos, sinalização e até mesmo bicicletas públicas de uso compartilhado. […]
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