A prefeita de Capinópolis, Dinair Isaac tem buscado um importante diálogo junto aos demais prefeitos quanto à iluminação pública dos municípios, que passará a ser mais um das responsabilidades para as Prefeituras, que hoje não contam com equipe treinada para tal finalidade e nem equipamento. Desde o início do ano o assunto vem sendo discutido na AMVAP – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, cujos prefeitos abriram a proposta de se criar um Consórcio Intermunicipal.
De acordo com a assessoria de imprensa da AMVAP, o assunto foi mais uma vez tema de debates na assembleia da Amvap no último mês, onde segundo a Associação, a Transferência de Ativos da Iluminação Pública aos Municípios – pela Resolução nº414 da Aneel, publicada em 15/09/10, ganhou novo capítulo. Foi definida a elaboração de um relatório de viabilidade do processo, para ser apresentado na próxima reunião e tomada de decisão, com a criação de um Consórcio para gerir o serviço.
Já as cidades da microrregião que não cobram a taxa de iluminação pública, devem enviar o projeto de Lei à Câmara para regularizar a cobrança da TIP. “A maioria dos municípios mineiros não tem estrutura adequada para assumir o serviço de manutenção dessa transferência de ativos de Iluminação Pública, o que terá impacto financeiro negativo para as administrações. O consórcio público foi debatido em outras reuniões da Amvap e é a alternativa viável aos municípios maiores e menores para cumprir essa exigência da Aneel, que passa a vigorar em janeiro do ano que vêm”, disse o presidente da Amvap e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado.
“Temos que buscar alternativas que de condição para que os pequenos municípios não tenham um verdadeiro apagão”, concluiu Dinair.
fonte: prefeitura de Capinópolis.