Por Fabiene Silva .
Começou hoje (02/09), na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, a primeira etapa das oficinas de capacitação dos Gestores Municipais para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, por meio do Convênio 016/2012 celebrado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Dividida em 3 módulos, a capacitação prevista em Uberlândia em três momentos (02 a 06/09, 18 a 22/11 e de 03 a 07/02/2014), tem o conteúdo voltado aos aspectos legais da política e do plano municipal de Saneamento Básico, metodologias de planejamento estratégico, comunicação e mobilização social, elaboração, aprovação, implantação e revisão do plano municipal. Deverá ser abordada também a necessidade da interação entre as demais políticas do município, bem como dos planos diretor, de habitação e outros.
A elaboração do PMSB, deverá detalhar os seguintes conteúdos:
• Formação dos grupos de trabalho – comitê de coordenação e comitê executivo;
• Mobilização social;
• Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão;
• Diagnóstico técnico-participativo dos quatro setores do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem;
• Prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município;
• Programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência;
• Plano de execução; e
• Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico.
A capacitação promovida durante cinco dias, termina sexta-feira ( 06/09), na AMVAP.