O ano de 2017 começou com uma extensa programação de cursos promovidos pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap. Ao todo serão seis cursos de capacitação voltados para as administrações municipais. Os encontros acontecem já a partir do próximo dia 17 de janeiro quando será promovido o curso “Os 100 primeiros dias de Gestão nas Secretarias Municipais”.
Os cursos são promovidos pela Amvap por meio do Departamento de Assessoria em Gestão Pública. Podem participar gestores públicos, secretários, assessores ou qualquer outro servidor público ligado a gestão pública municipal dos 24 municípios que integram a Amvap.
As inscrições podem ser feitos por telefone ou email.
amvap@amvapmg.org.br // (34) 3213.2433
Confira a programação completa de cursos:
CURSO: OS 100 PRIMEIROS DIAS DE GESTÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DATA: 17 E 18/01/2017
HORÁRIO: 8H ÀS 17H30 (CARGA HORÁRIA: 16 HORAS)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Principais procedimentos a serem adotados pelos Secretários Municipais na gestão das secretarias
– Acompanhamento de Receitas e Despesas das Secretarias Municipais
– Rotinas administrativas para gestão das Secretarias Municipais
CURSO: PREGÃO & FORMAÇÃO DE PREGOEIRO
DATA: 19/01/2017
HORÁRIO: 8H ÀS 17H30 (CARGA HORÁRIA: 8 HORAS)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Conceitos Básicos;
- Não utilização e utilização do pregão;
- Princípios Constitucionais;
- Princípios Introdutórios da Lei de Licitações;
- Princípios Introdutórios da Lei de Pregão;
- Legislação;
- Objetivos para economizar no Pregão;
- Particularidades do Pregão;
- Novidades;
- Decisões;
- Opções;
- Formas de negociação;
- Fase Interna: Instauração do Pregão;
- Requisitos do Pregoeiro e da Equipe de Apoio;
- Perfil do Pregoeiro;
- Fase Externa: convocação, elaboração do aviso, publicação do aviso e impugnação do edital;
- Situações Reais;
- Competição e Julgamento;
- Habilitação Jurídica/ Qualificação Técnica/ Qualificação Econômico-Financeira/ Regularidade Fiscal/ Certificado de Registro Cadastral – CRC / Habilitação de ME e EPP/ Inabilitação;
- Recursos;
- Tratamento diferenciado às MEs e EPPs pela Lei Complementar nº123/2006;
- Adjudicação/ Homologação.
CURSO: SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E ENCONTRO DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIE/AMVAP
DATA: 24/01/2017
HORÁRIO: 8H30 ÀS 17H (CARGA HORÁRIA: 8 HORAS)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Estrutura Legal da Secretaria.
- Normas sobre Fundos Municipais.
- Normas sobre Conselhos Municipais.
- Gestão as normas da Área de Pessoal.
- Gestão de Compras e Contratos.
- Planejamento Estratégico para a Secretaria.
- Transparência e Acesso à informação.
- Gestão de recursos: o que pode e o que não pode ser pago com cada recurso.
- Noções sobre as peças orçamentárias.
CURSO: SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENCONTRO DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS/AMVAP
DATA: 25/01/2017
HORÁRIO: 8H30 ÀS 17H (CARGA HORÁRIA: 8 HORAS)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Estrutura Legal da Secretaria.
- Normas sobre Fundos Municipais.
- Normas sobre Conselhos Municipais.
- Gestão as normas da Área de Pessoal.
- Gestão de Compras e Contratos.
- Planejamento Estratégico para a Secretaria.
- Transparência e Acesso à informação.
- Gestão de recursos: o que pode e o que não pode ser pago com cada recurso.
- Noções sobre as peças orçamentárias.
- CRAS e CREAS
CURSO: SICONV – SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL (DO CADASTRO À PRESTAÇÃO DE CONTAS)
DATA: 1ª ETAPA: 26 E 27/01/2017 | 2ª ETAPA: 16 E 17/02/2017
HORÁRIO: 8H ÀS 17H30 (CARGA HORÁRIA: 32 HORAS)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª ETAPA:
Contextualização;
Legislação – A importância de conhecer;
Cadastro de Perfis;
Divulgação de Programas;
Projetos, Plano de Trabalho e Proposta;
Roteiro Básico para Apresentação de Projetos;
Memória de Cálculo;
Proposta;
Plano de Trabalho.
2ª ETAPA:
Execução;
Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV);
Registro de Ingresso de Recursos;
Relatórios de Execução;
Ajustes do Plano de Trabalho;
Termo Aditivo;
Rendimentos de Aplicação;
Fiscalização;
Prestação de Contas.
CURSO: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DATA: 31/01 E 01/02/2017
HORÁRIO: 8H ÀS 17H30 (CARGA HORÁRIA: 16 HORAS)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Conceito
– O que licitar? Por que licitar? Quem deve licitar? Como licitar?
– Princípios Constitucionais e da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicáveis à Licitação e ao Contrato Administrativo
– Vedações
– Responsáveis pela Licitação
– Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
– Definição de Objeto de Licitação
– Estimativas de Valor de Contratação
– Modalidades de Licitação
– Fracionamento de Licitação
– Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
– Credenciamento via Inexigibilidade de Licitação
– Tipos de Licitação
– Sistema de Registro de Preços
– Fases da Licitação
– Obras e Serviços de Engenharia
– Compras
– Elaboração do Ato Convocatório
– Parecer Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos
– Publicidade e Publicações
– Participação na Licitação
– Recebimento dos Envelopes
– Credenciamento
– Habilitação dos Licitantes
– Registro Cadastral
– Apresentação e Julgamento das Propostas
– Cálculo de Preço Inexequível e da Garantia Adicional para Obras e Serviços de Engenharia
– Recursos Administrativos
– Homologação e Adjudicação
– Revogação, Anulação e Impugnação
– Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)
– Contratos Administrativos
– Garantias Contratuais
– Alterações Contratuais
– Execução Contratual
– Inexecução e Rescisão Contratual
– Sanções Administrativas e Tutela Judicial
– Penalidades