CNM defende texto mais claro sobre participação de Municípios em GT que debate demarcação de terras indígenas

Na 19ª reunião da Comissão Especial de Povos Originários, no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca uma conciliação sobre a Lei 14.701/2023 (Marco Temporal das Terras Indígenas), nesta quarta-feira, 2 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a minuta elaborada pelo gabinete do ministro relator, Gilmar Mendes, por deixar explícita a participação de […]

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Nova Lei de Contratações Públicas e MROSC foram pautas de cursos da EGM na última semana

Servidores públicos de diferentes regiões mineiras foram qualificados nos cursos da Escola de Gestão Municipalista (EGM) na última semana. As capacitações atendem demandas dos municípios e são oferecidas nos formatos virtual, híbrido e presencial. Nos dias 15 e 16 de julho de 2024, foi promovido o curso presencial “Levantamento de Mercado e Pesquisa de Preço, […]

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Fundeb: Comissão aprovou novas metodologias para a complementação do Vaar e ponderadores para aplicação em 2025

O Ministério da Educação (MEC) promoveu a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) no dia 28 de junho. A Comissão deliberou sobre as metodologias das condicionalidades de melhoria de gestão, para habilitação ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). Este é um mecanismo […]

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MEC abre adesão de escolas no PDDE Interativo para

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 27 de maio, o módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs), a fim de enviá-los para análise do MEC. Quanto ao procedimento, […]

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