Uberlândia sediou a apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), nesta sexta-feira (19/05). O órgão estadual mineiro tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, mediação, conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.
“Muitas vezes as partes prolongam uma demanda porque a chance de conversar é curta e, no caso do Ministério Público, a chance de relevância é pública. O Compor tem feito isso em um prazo curto, de 34 dias, que não dá, num processo judicial, nem para citação da outra parte “, explica o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
A Amvap esteve no evento representada pelo presidente da entidade, prefeitos de cidades da região, além dos assessores jurídicos e secretária executiva, que foram acompanhar as novidades sobre o Centro.
“O Ministério Público tem um olhar fundamental para os municípios, sobretudo pelas cidades da nossa região, buscando sempre a melhoria em trazer avanços, zelando pelo bem público. Estamos atentos a todas as inovações que vão beneficiar a sociedade”, afirma o presidente da Amvap, Lindomar Amaro Borges.
O evento faz parte das ações do Programa Compondo em Maio, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi realizado no Auditório Cícero Diniz, no Administrativo da Prefeitura de Uberlândia. De acordo com o prefeito da cidade, Odelmo Leão, a participação dos municípios associados à Amvap é muito importante. “É uma oportunidade que você tem quando aparecer uma dúvida judicial, e buscar uma composição mais cedo, que é muito melhor que uma demanda”.
O Compor foi criado em setembro de 2021, e é o primeiro Centro com essa finalidade no Ministério Público brasileiro. É um importante instrumento de resolução de questões municipais. Qualquer interessado que tenha demandas de interesse coletivo pode acionar o Compor, que tem sede em Belo Horizonte e no primeiro ano de atividades recebeu 152 solicitações de atuação e realizou 87 procedimentos de autocomposição.
A apresentação do Centro em Uberlândia detalhou a estrutura e os objetivos do órgão, além de explicar como ele pode ser acessado para a resolução consensual de conflitos, com a utilização dos métodos de autocomposição, cada vez mais utilizados pelas instituições de Justiça e que têm surtido resultados para a sociedade, com a efetivação de direitos.
“Esse espaço do Ministério Público é a oportunidade de abrir diálogos e solucionar problemas, com menos ações e mais soluções. Os promotores sempre atuam na perspectiva de fazer acordo, com o Centro teremos uma ferramenta a mais”, explica o assessor do procurador-geral, Jairo Moreira.
O encontro contou ainda com a presença de promotores de Justiça e servidores do MPMG, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, outras lideranças políticas e representantes da sociedade civil na região.
“A todo momento, nos deparamos com problemas, então, ter essa proximidade com o Ministério Público ajuda bastante. Com essa participação levamos informações importantes para o nosso município”, diz o prefeito de Iraí de Minas, Cleiton Gomes da Cruz.
O prefeito de Cachoeira Dourada, Aleandro Francisco da Silva, destacou a importância do Ministério Público na sociedade. “Hoje a política precisa ter essa parceria, entre o MP e as prefeituras, para que ambos caminhem juntos para a defesa dos valores do nosso povo”.
