“As micros e pequenas empresas são responsáveis por 90% da economia do país, por isso devem ser vistas como parceiras do desenvolvimento Municipal”. A afirmação foi feita pela analista do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ely Leal, durante o Diálogo Municipalista em Belém (PA). Na tarde desta terça-feira, 28 de outubro, a representante do Serviço falou sobre a Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei Geral, e suas características de desburocratização e estímulos ao desenvolvimento.
Segundo Ely, muitos Municípios já regulamentaram a norma, mas poucos implantaram suas ações na prática. Segundo o analista, dos 100 Municípios do Estado, 44 estão com a legislação regulamentada. Ele pondera ainda que promover o ambiente de promoção aos pequenos negócios é uma obrigação da prefeitura. “Trata-se de um casamento entre a micro e pequena empresa e a prefeitura. Para ser regulamentada a pequena empresa precisa da prefeitura, então porque não fortalecer aqueles que geram rendo no mercado local”, ponderou.
Durante evento com gestores municipais – Diálogo Municipalista, a representante do Sebrae disse que uma legislação favorável as pequenas empresas é uma forma de garantir recursos, pois só contribui com seus impostos aqueles que são formalizados. “Todos os Municípios tem micro e pequenas empresas, mas nem todos têm empresas grandes e médias”, falou diversas vezes durante sua apresentação. Por isso, segundo Ely, os prefeitos devem incentivar os pequenos negócios como parceiros para geração de emprego, de economia e de renda.
Sobre ações que promovam as pequenas empresas, o prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, contou da iniciativa de sua gestão. Para promover igualdade de oportunidades entre as empresas locais, a prefeitura criou em seu portal um espaço destinado à publicação de editais de compras. Assim, sempre que há uma aquisição de pequeno valor, a prefeitura divulga a necessidade de aquisição e os pequenos negócios cadastram em sigilo suas propostas.
Durante o encontro, os ricos em relação às pressões internacionais do mercado financeiro também foram abordados. Segundo a analista, a instabilidade do mercado financeiro não afeta tanto os pequenos negócios, eles conseguem subsistir a esse efeitos e não promovem demissões em massa.
“O Sebrae é parceiro do Município”, com essa afirmação a analista encerrou sua participação no encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Agência CNM