Escuta vai até 22/12, no portal Brasil Participativo, e busca ouvir 29 mil gestores escolares sobre a adesão ao PDDE Equidade, contribuindo para aprimorar a plataforma, os materiais e a comunicação do MEC O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma consulta pública voltada a gestores escolares de todo o país, […]
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Evento gratuito no CREA-MG reunirá gestores, especialistas e empresas para discutir tecnologia, financiamento e soluções que impulsionam cidades inteligentes em Minas Gerais Belo Horizonte será o centro das discussões sobre inovação urbana no próximo 2 de dezembro de 2025, quando a capital mineira recebe o IX Fórum Mineiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis. O evento […]
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Mesmo com alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional aprovou projetos que trazem forte impacto aos cofres dos Entes locais. Um dos assuntos, tido como uma das pautas-bombas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 foi aprovado no Plenário do Senado Federal por unanimidade nesta terça-feira, 25 de novembro. A proposta permite […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais e equipes contábeis para a nova republicação da 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A atualização reúne ajustes identificados após a última versão do documento e busca aprimorar as orientações para a elaboração e divulgação dos demonstrativos […]
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O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de novembro, trouxe a publicação da Lei 15.266/2025. A medida altera a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e cria uma nova hipótese de credenciamento: o do comércio eletrônico. Desde a nova Lei, o credenciamento é uma forma de contratação por inexigibilidade de licitação. A Confederação Nacional de […]
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Os municípios mineiros precisam redobrar a atenção às regras e prazos para quitação dos precatórios de 2025, conforme novas orientações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A principal novidade é que o Tribunal aplicará automaticamente, para todos os municípios, os critérios previstos na Emenda Constitucional 136 — tanto para o Regime Geral quanto […]
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Entre 27 de novembro e 5 de dezembro, equipe técnica do Ministério oferece suporte a gestores públicos para fortalecer políticas públicas de cultura; em Minas, o encontro online acontece no dia 3 de dezembro Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta quinta-feira (27) um novo ciclo do Circula MinC. Desta vez, os encontros serão virtuais e […]
Leia mais...Tema será apresentado a prefeitos e gestores durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da região em Uberaba. Cidades que modernizam o Plano Diretor e adotam planejamento territorial baseado em dados são até sete vezes mais atrativas para recursos públicos e investimentos privados, segundo especialistas. O tema será tratado com exclusividade durante o Fórum […]
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AMM TRANSPARÊNCIA ÁREAS TÉCNICAS SEJA UM AFILIADO CONTATO Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Segunda parcela do FPM de novembro será paga nesta quarta-feira (19); AMM reforça orientações de cautela aos gestores municipais Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os municípios brasileiros receberão o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês […]
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Os gestores das pastas de Educação têm até o dia 21 de novembro para fazerem a adesão dos municípios ao Programa na Ponta do Lápis, que tem como objetivo preparar estudantes para decisões mais conscientes sobre consumo, planejamento, impostos, previdência, entre outros temas fundamentais. O programa trabalha a educação financeira, investe na construção da cidadania, […]
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