CNM participa de audiência pública sobre projeto de Reforma Tributária

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é um dos convidados a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020. A medida é uma das que trata da reforma tributária no Congresso Nacional. O debate ocorre no dia da Mobilização Municipalista promovida […]

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CNM divulga pauta prioritária de mobilização nacional em 5 de julho em Brasília

Para debater impactos fiscais aos Municípios de medidas articuladas em nível federal e defender demandas das gestões locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou mobilização nacional em Brasília na próxima terça-feira (05/07). Na pauta prioritária do encontro estão temas como a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas – […]

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Municípios mineiros recebem R$ 475 milhões da última transferência do FPM de junho

Os municípios mineiros receberam o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste mês, nesta quinta-feira, 30 de junho. O valor total bruto foi de R$ 475.854.887,93. Com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras ficam com R$ 380.683.910,34. Deste […]

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UAI Compartilha será implementado em todo o Estado

A primeira edição do Minas Avança – Cidades contou com a apresentação da experiência do programa UAI Compartilha, que busca ampliar a rede das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), por meio de parcerias do Estado com municípios interessados em implantar uma central para prestação de serviços públicos. O Minas Avança – Cidades foi promovido pela Secretaria de […]

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Prorrogado até o dia 24 de junho de 2022 o prazo para confirmar a participação de usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SISC

Os gestores municipais devem confirmar a participação dos usuários do SCFV no SISC até o dia 24 de junho. O Ministério da Cidadania sugere que os gestores priorizem a confirmação, já que outros registros e alterações no sistema podem ser feitos a qualquer tempo, pois não têm prazo definido. O Ministério da Cidadania informa que, […]

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CNM convoca mobilização em 5 de julho contra aumento de despesas e redução de receitas dos Municípios

Alertando para medidas unilaterais dos Três Poderes federais que impactam fortemente a autonomia e os orçamentos municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização em 5 de julho, em Brasília. Balanço da entidade – considerando as pautas mais prejudiciais propostas – somam um impacto financeiro superior a […]

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AMM é parceira do Crea-MG no evento “Os impactos das mudanças climáticas na drenagem urbana”

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Minas Gerais (Crea-MG) promove, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento virtual “Os impactos das mudanças climáticas na drenagem urbana”, na próxima quarta-feira (22/06), das 14 às 17 horas, no canal do youtube da AMMTVMinas (aqui). No painel sobre mudanças climáticas, com o […]

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Certificados de participação do 37º Congresso Mineiro de Municípios já estão disponíveis

Os participantes do 37º Congresso Mineiro de Municípios já podem baixar os certificados de comparecimento no portal AMM. O evento foi promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nos dias 1 e 2 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte. Clique aqui para acessar. Com recorde de público, o Congresso trouxe quase nove mil pessoas à capital […]

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