FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 15%

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

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FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26%

Com crescimento de 26,69% comparado ao ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]

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CNM participa de comissão especial em busca de acordo para compensação por alterações no ICMS de combustíveis

Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão especial de conciliação que busca um acordo entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis se reuniu pela primeira vez. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do grupo na condição de observadora (sem voto), representando os Entes locais, que têm interesse no tema já […]

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Eleições 2022: partidos políticos têm até 5 de agosto para fazer convenções partidárias

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para fazer as convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para […]

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Definidas as metodologias de aferição das condicionalidades de distribuição da Complementação VAAR para 2023

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/07) a Resolução Nº 1, de 27 de julho de 2022 que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023. A Resolução aprovou as metodologias […]

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Benefício do governo federal aos taxistas: municípios devem enviar dados até 31 de julho

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou esclarecimentos sobre o benefício do governo federal aos taxistas. Nesta primeira etapa, as prefeituras devem encaminhar os dados dos taxistas elegíveis individualmente ou em arquivo simples, no formato CSV até o dia 31 de julho de 2022 (domingo).  BEm-Taxista (O que é): Benefício Emergencial devido aos motoristas de táxis, […]

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