Os partidos, coligações e federações têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro de candidatas e candidatos às Eleições de 2022 perante a Justiça Eleitoral. Os pedidos de registro poderão ser feitos por transmissão eletrônica pelo CANDex, até as 8h do dia 15 de agosto, ou gravados em um pendrive, para entrega no […]
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Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
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Com crescimento de 26,69% comparado ao ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]
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O CQGP da AMM promoveu curso sobre “Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) na Administração Pública”, nos municípios de Bugre, Iapu, Ipaba e Inhapim, nos dias 2 e 3 de agosto de 2022. A abertura do curso contou com a presença do prefeito de Bugre, Marcelio Teixeira da Costa. Ministrado pela […]
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Criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão especial de conciliação que busca um acordo entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis se reuniu pela primeira vez. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do grupo na condição de observadora (sem voto), representando os Entes locais, que têm interesse no tema já […]
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Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para fazer as convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para […]
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Com o tema “apoiar a amamentação é cuidar do futuro”, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (1º), em Brasília/DF, a Campanha Nacional de Amamentação 2022, em alusão à Semana Mundial da Amamentação. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar o incentivo ao aleitamento materno – a cor dourada está relacionada […]
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Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a ser repassado aos Municípios brasileiros é de R$ […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/07) a Resolução Nº 1, de 27 de julho de 2022 que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023. A Resolução aprovou as metodologias […]
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O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou esclarecimentos sobre o benefício do governo federal aos taxistas. Nesta primeira etapa, as prefeituras devem encaminhar os dados dos taxistas elegíveis individualmente ou em arquivo simples, no formato CSV até o dia 31 de julho de 2022 (domingo). BEm-Taxista (O que é): Benefício Emergencial devido aos motoristas de táxis, […]
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