Após articulação da CNM, repasse de Cfem a Municípios impactados deve normalizar na próxima semana

O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na lista dos afetados nesta modalidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após questionamento da entidade, a Agência informou que […]

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AMM promove webinário “Defesa Civil, somos todos nós: inclusive o Patrimônio Cultural”

A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu, no dia 22 de novembro, o evento virtual “Defesa Civil, somos todos nós: inclusive o Patrimônio Cultural”, que reuniu mais de 100 participantes de diferentes regiões mineiras e também de outros estados. O superintendente executivo da AMM, Everton Campos, representou o presidente da Associação e prefeito de Coronel […]

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Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos Municípios; tribunais de contas devem acompanhar

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira, mantidos […]

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AMM e Semad promoveram capacitação sobre o ICMS Ecológico

Os subcritérios, a documentação, os procedimentos e os prazos do ICMS Ecológico foram temas abordados na capacitação promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nesta quinta-feira (17/11), que reuniu prefeitos e gestores municipais da pasta de meio ambiente das diferentes regiões do Estado. De acordo com Fabiana […]

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Prefeituras contempladas com emendas estaduais de remanejamento têm até esta sexta (18) para enviar documentação

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) orienta que os gestores municipais contemplados com alguma emenda estadual oriunda do remanejamento constitucional fiquem atentos ao prazo de envio da documentação técnica. Os documentos devem ser inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias (Sigcon), da Segov, até o dia 18/11. A inserção correta dos documentos e o […]

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