Todo bebê que nasce com menos de 37 semanas de gestação é considerado prematuro. Segundo o Ministério da Saúde, a condição atinge cerca de 340 mil nascimentos por ano no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos. A Campanha Novembro Roxo lembra a importância da sensibilização sobre prematuridade de bebês. O acompanhamento […]
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A Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue deste ano, de 21 a 26 de novembro, tem como tema “Nesta copa da doação, nossa seleção é a que salva vidas!”. A Associação Mineira de Municípios (AMM) apoia a campanha do Hemominas, que convida as pessoas a integrar este time, indo até o hemocentro mais perto […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas. A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor […]
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O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na lista dos afetados nesta modalidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após questionamento da entidade, a Agência informou que […]
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A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu, no dia 22 de novembro, o evento virtual “Defesa Civil, somos todos nós: inclusive o Patrimônio Cultural”, que reuniu mais de 100 participantes de diferentes regiões mineiras e também de outros estados. O superintendente executivo da AMM, Everton Campos, representou o presidente da Associação e prefeito de Coronel […]
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O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira, mantidos […]
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A Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM oferece seis cursos de capacitação nos meses de novembro e dezembro de 2022. O centro de qualificação da entidade se consolida no mercado como referência na capacitação de profissionais e gestores que atuam na área pública municipal – tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo – por […]
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Os subcritérios, a documentação, os procedimentos e os prazos do ICMS Ecológico foram temas abordados na capacitação promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nesta quinta-feira (17/11), que reuniu prefeitos e gestores municipais da pasta de meio ambiente das diferentes regiões do Estado. De acordo com Fabiana […]
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A Secretaria de Estado de Governo (Segov) orienta que os gestores municipais contemplados com alguma emenda estadual oriunda do remanejamento constitucional fiquem atentos ao prazo de envio da documentação técnica. Os documentos devem ser inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias (Sigcon), da Segov, até o dia 18/11. A inserção correta dos documentos e o […]
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O Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP) da AMM promoveu, nas últimas duas semanas, quatro cursos, com a participação de gestores e servidores públicos municipais das diferentes regiões mineiras. Nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, foi promovido o curso on-line sobre “eSocial/SST + REINF = DCTFweb – aplicação para os órgãos […]
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