O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é um dos convidados a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020. A medida é uma das que trata da reforma tributária no Congresso Nacional. O debate ocorre no dia da Mobilização Municipalista promovida […]
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Para debater impactos fiscais aos Municípios de medidas articuladas em nível federal e defender demandas das gestões locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou mobilização nacional em Brasília na próxima terça-feira (05/07). Na pauta prioritária do encontro estão temas como a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas – […]
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Os municípios mineiros receberam o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste mês, nesta quinta-feira, 30 de junho. O valor total bruto foi de R$ 475.854.887,93. Com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras ficam com R$ 380.683.910,34. Deste […]
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A primeira edição do Minas Avança – Cidades contou com a apresentação da experiência do programa UAI Compartilha, que busca ampliar a rede das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), por meio de parcerias do Estado com municípios interessados em implantar uma central para prestação de serviços públicos. O Minas Avança – Cidades foi promovido pela Secretaria de […]
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Os gestores municipais devem confirmar a participação dos usuários do SCFV no SISC até o dia 24 de junho. O Ministério da Cidadania sugere que os gestores priorizem a confirmação, já que outros registros e alterações no sistema podem ser feitos a qualquer tempo, pois não têm prazo definido. O Ministério da Cidadania informa que, […]
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Alertando para medidas unilaterais dos Três Poderes federais que impactam fortemente a autonomia e os orçamentos municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização em 5 de julho, em Brasília. Balanço da entidade – considerando as pautas mais prejudiciais propostas – somam um impacto financeiro superior a […]
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O Censo Escolar é feito anualmente em duas etapas: a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno. O período de coleta é definido por meio de Portaria, e o início da coleta da primeira etapa se dá na última quarta-feira do mês de maio, instituído como o Dia Nacional do Censo Escolar, conforme a Portaria MEC nº 264/2007. A primeira etapa […]
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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Minas Gerais (Crea-MG) promoveu, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento virtual “Os impactos das mudanças climáticas na drenagem urbana”, no dia 22 de junho de 2022, no canal do youtube da AMMTVMinas. De acordo com o assessor técnico de Meio Ambiente da […]
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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Minas Gerais (Crea-MG) promove, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento virtual “Os impactos das mudanças climáticas na drenagem urbana”, na próxima quarta-feira (22/06), das 14 às 17 horas, no canal do youtube da AMMTVMinas (aqui). No painel sobre mudanças climáticas, com o […]
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Os participantes do 37º Congresso Mineiro de Municípios já podem baixar os certificados de comparecimento no portal AMM. O evento foi promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nos dias 1 e 2 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte. Clique aqui para acessar. Com recorde de público, o Congresso trouxe quase nove mil pessoas à capital […]
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