Foi publicada, no mês de outubro, a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 29/2025, que dispõe sobre as diretrizes do Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social (Prontuário Suas). O Suas é um sistema que abrange os serviços, programas e benefícios da assistência social, e tem a finalidade de assegurar os direitos socioassistenciais dos […]
Leia mais...
A atuação municipal no enfrentamento às mudanças climáticas esteve em destaque nessa segunda-feira, 17 de novembro, durante debate na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA). O encontro reuniu especialistas e representantes de entidades nacionais para discutir instrumentos de planejamento urbano voltados à adaptação e mitigação climática — um tema central para os municípios […]
Leia mais...
Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (18/11), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de novembro de 2025. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 821.859.392,38. As prefeituras também recebem o montante […]
Leia mais...
A iniciativa é voltada exclusivamente para representantes indicados pelos Pontos e Pontões de Cultura de Minas Gerais, e certificados pelo Ministério da Cultura A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) lança o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que vai selecionar propostas para recebimento de bolsas culturais destinadas à participação […]
Leia mais...
A nova Instrução Normativa já passa a valer na prestação de contas do exercício de 2025 COMUNICADO SICOM Nº 38/2025: O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, informa que foi publicada a Instrução Normativa nº 02/2025, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2017, que disciplina a […]
Leia mais...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para que participem do aperfeiçoamento da redação da Lei 11.107/2005, mais conhecida como Lei dos Consórcios Públicos, que completou 20 anos de existência em 2025. Com o objetivo de avançar neste aperfeiçoamento, a CNM disponibilizou um formulário para reunir contribuições dos gestores públicos que […]
Leia mais...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, de um debate na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA), sobre instrumentos de planejamento urbano voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas. Representada pela analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, a entidade enfatizou a necessidade de fortalecer as capacidades […]
Leia mais...
Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os Municípios recebem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O valor, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 1.746.859.981,49. Em valores brutos, […]
Leia mais...
Encontro vai reunir prefeitos, gestores e servidores públicos para tratar de tecnologia e inovação nas administrações municipais. Rede Cidade Digital também reconhece Prefeitos Inovadores 2025. Uberaba reunirá, neste mês, gestores e especialistas para discutir o avanço da transformação digital nas cidades do Triângulo Mineiro. O município sediará, em 27 de novembro, o Fórum de Cidades […]
Leia mais...
Desenvolver nos servidores públicos a capacidade de manter o autocontrole, a empatia e a clareza mental em ambientes de alta pressão. Este será o objetivo do curso on-line “Inteligência emocional e gestão de conflitos no setor público”, promovido pela Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM, nos dias 12 e 13 de novembro. No curso, […]
Leia mais...