Os cofres dos municípios mineiros receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 141.171.157,73, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,76% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 115 milhões.
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor fica em R$ 112.936.929,18.
Ao aplicar os efeitos da inflação do período, há crescimento de 13,14% comparado ao mesmo período de 2020. A transferência é baseada na arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 1º a 10 de outubro deste ano. O levantamento explica que, geralmente, esta é a menor das três parcelas mensais. O valor acumulado no mês apresentou crescimento de 43,29% ou, desconsiderando os efeitos da inflação, 31,09%, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Tendência
De janeiro até agora, comparado a 2020, o FPM foi maior em todos os meses, com crescimento acumulado de 36,31% ou de 26,70%, descontando os efeitos da inflação. Os repasses menos expressivos ocorreram em janeiro (+20,76%), fevereiro (+9,54%) e março (+25,57%). Ao quebrar a tendência de menores valores no segundo semestre, os municípios receberam valores atípicos nos últimos meses, com destaque para agosto e setembro, alta de 63,28% e de 59,19%, sem considerar a inflação.
Do total repassado às prefeituras, os 476 municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 44.190.536,95, apenas 31,30% do total. Já as 14 cidades de coeficientes 4,0 receberão R$ 11.982.267,85, ou seja, 8,49% do que será transferido. Gestores deverão deve aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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