O segundo módulo do Encontro Técnico: O TCEMG e os Municípios de 2021, marcado para o próximo dia 06 de agosto, às 10h, irá abordar “O Novo Fundeb e a fiscalização da educação”. Devido a pandemia, este ano os tradicionais encontros técnicos do TCEMG estão sendo realizado on-line e transmitidos pelo canal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no Youtube.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) apoia os eventos do Tribunal de Contas voltado para os municípios, tendo apoiado, desde o início do TCE e os Municípios, sejam os encontros presenciais ou virtuais. A assessora do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, destaca a importância da participação dos gestores e servidores municipais da área, para que eles possam conhecer as orientações do TCE sobre o novo Fundeb.
Neste próximo encontro, o assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, Leo Arno Richter, e os analistas de controle externo do TCEMG, Ana Carolina de Macedo e Marcus Vinícius Prates, irão abordar os temas: – O Comitê Técnico de Educação do IRB e as prioridades da educação; o Novo FUNDEB e o Acompanhamento da Legalidade do Repasse, Contabilização e Aplicação dos Recursos do FUNDEB.
Ainda serão realizados mais cinco encontros em 2021 para debater temas como a Lei Geral de Proteção de Dados, os Sistemas do Tribunal de Contas, dentre outros assuntos relevantes para a administração pública. Realizados desde 2010, os encontros técnicos do TCEMG têm como principal objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral.
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