A Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba – AMVAP deu início ao curso “Noções Gerais das Atividades Legislativas” nesta quarta-feira (23/08). O objetivo deste treinamento é fornecer conhecimentos fundamentais sobre as atividades legislativas a vereadores e servidores públicos do Legislativo Municipal. A capacitação acontece entre os dias 23 e 24, no Auditório da AMVAP, em Uberlândia.
Ministrado pela advogada Lorena Ribeiro, especialista em direito público e professora de direito administrativo e constitucional, o curso oferece uma oportunidade única para os participantes adquirirem conhecimentos na área.
“O objetivo é proporcionar as melhores técnicas e conhecimentos possíveis para que os vereadores possam efetivamente contribuir para a melhoria da gestão pública, seja no primeiro mandato ou para aperfeiçoar aqueles que já têm experiência na vereança”, destaca Lorena Ribeiro.
O curso “Noções Gerais das Atividades Legislativas” da AMVAP representa um passo significativo na capacitação e aprimoramento dos atores-chave no cenário legislativo municipal.
Segundo o presidente da AMVAP, Lindomar Amaro Borges, é fundamental um Poder Legislativo sólido para um governo municipal eficaz e, por isso, a necessidade de oferecer o treinamento para o maior número de parlamentares e demais servidores. “O curso de capacitação era um desejo da diretoria da AMVAP, visando proporcionar treinamento não apenas para vereadores, mas também para os colaboradores das Câmaras Municipais. Essa iniciativa tem o objetivo de manter os participantes atualizados sobre as constantes mudanças nas legislações públicas, permitindo que permaneçam bem informados e preparados”.
O conteúdo do curso foi dividido em duas partes. Neste primeiro dia, a ênfase será na função fiscalizatória e na organização interna das câmaras municipais. Os participantes receberão orientações sobre o papel de fiscalização dos vereadores, o funcionamento das comissões legislativas e também abordando questões relacionadas à remuneração e conduta diante dos gastos públicos.
“Já o segundo dia será concentrado na função legislativa em si, explorando a elaboração de projetos de lei que impactem positivamente a vida dos cidadãos e promovam o crescimento econômico local”, conta a advogada.
Para o vereador Rafael de Almeida Jacob, atualmente em seu segundo mandato em Indianópolis, a capacitação é fundamental para representar efetivamente a população e compreender suas necessidades. “Ao entrar na política, é essencial entender o papel do vereador, já que o desejo é de representar o povo. No entanto, é necessário compreender plenamente o que implica o cargo de vereador”, ressalta Jacob.
Paulo Henrique Teixeira de Souza, vereador de Araporã em seu primeiro mandato, compartilha da mesma visão. “ A entrada na vereança trouxe a necessidade de aprender sobre o processo legislativo para apresentar propostas e indicações de forma eficaz, a fim de promover uma política transformadora e voltada para o bem-estar das pessoas”.