Para sanar dúvidas e gerar mais assertividade na hora da elaboração de orçamentos e destinação de recursos do poder público nos municípios a Amvap, realizou na última quarta (21/06) e quinta-feira (22/06), o curso sobre LDO e LOA, na sede da entidade, no bairro Distrito Industrial, em Uberlândia.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), tratadas na qualificação, têm o objetivo de orientar quanto à elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e dos investimentos do Poder Público no âmbito municipal.
Segundo a assessora contábil, Glória Aparecida Rodrigues dos Santos, que foi a palestrante responsável pela capacitação, os representantes de cada município participantes ao conhecerem as mudanças podem identificar inconsistências, e aplicar melhorias antes de finalizar as ações orçamentárias. “Com o conhecimento, os profissionais passam a aplicar de forma correta suas leis orçamentárias e diretrizes, com uma execução um pouco mais tranquila, além de maior liberdade no próximo exercício”.
As principais dúvidas debatidas ao longo da qualificação, foram as realocações orçamentárias e realocações das alterações, referente ao remanejamento, transferência e emendas impositivas.
Para a participante da capacitação, Maria Batista de Fátima Alves, oficial administrativa e atuante na área contábil, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), estar sempre em busca de atualização é fundamental para quem lida com a LOA. “Assim como a prefeitura, no IPREMU também lidamos com orçamentos, mas com o agravante que a gente mexe com o servidor inativo, e precisamos ter receita para realizar os pagamentos. Por isso, é necessário fazer um bom planejamento orçamentário. Desta forma o instituto está sempre nos eventos para entender as mudanças”.
A qualificação serviu de esclarecimentos para os demais participantes como o controlador interno, Elton César, do município do Prata. “A capacitação é interessante porque as informações mudam muito, principalmente em relação a essas duas peças que é a LDO e LOA, e no que diz respeito a fonte de recurso, emendas impositivas. A gente veio em virtude das mudanças, que vêm na operacionalização dos orçamento público. Foi muito proveitoso, estamos saindo satisfeitos com as dúvidas sanadas”.
O curso teve uma carga horária, ao longo dos dois, de 15 horas, abrindo espaço para falar das teorias da legislação e momentos com exemplos práticos do dia a dia. A capacitação foi direcionada ao público de: secretários municipais, profissionais de contabilidade, controladores internos e auditores.
Interessada em buscar mais informações, Letícia Marçal, assistente de contabilidade, e prestadora de serviços do ramo empresarial do município de Estrela do Sul, conta da importância de atualizações. “Fazer um um plano anual adequado e levar atualizações para o município foi nossa missão nesses dois dias de capacitação. A realização das tarefas orçamentárias e destinação dos recursos corretamente favorecem a população e os contribuintes em todas as esferas”.
