Desenvolvimento urbano e cidades inteligentes, duas metas dos gestores municipais. Diante deste desafio de preparar as cidades para o futuro, a Amvap, em parceria com a GEOMUTT, deu início às reuniões do projeto “Regulariza Municípios”. Os encontros acontecem ao longo do mês de junho, na sede da entidade, no bairro Distrito Industrial, em Uberlândia.
Nesta segunda-feira (05/06), foi realizada a primeira reunião, com a participação do município de Abadia dos Dourados. O objetivo foi auxiliar na regularização e atualização da legislação urbana local, além de estimular a elaboração e adequação do Plano Diretor, com enfoque no Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI).
O projeto reforça a importância da participação dos representantes, que fazem parte dos grupos, com atuação nos setores de obras, planejamento, posturas, engenheiros civis, arquitetos e fiscais de obras/posturas.
Para Carla Mariana Martins, procuradora geral do município, o foco deve ser em ações voltadas à população e que atenda a legislação, uma vez que o município precisa de modernização e seguir as norma atuais. “Nossa intenção é regularizar o nosso perímetro urbano, diante das dificuldades existentes como a questão de trânsito, de loteamento e outras preocupações do dia a dia”.
A reunião foi conduzida pela doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nádia Sudário, que explicou os detalhes da lei, com todo o processo de revisão das legislações urbanas locais adequando a legislação federal, propondo a inclusão dos municípios das políticas de cidades inteligentes; o uso das tecnologias e da governança digital.
“O grande objetivo com o projeto “Regulariza Municípios”, é, independente do universo populacional, ordenar o crescimento da expansão urbana, porque na lei há obrigação dos municípios, com mais de 20 mil habitantes, elaborarem os Planos Diretores. Vimos a necessidade de o município se regularizar, visto que os cidadãos têm o mesmo direito em de uso de tecnologia, governo digital e ordenamento do território, e isso independente do universo populacional”.
A secretária de governo de Abadia dos Dourados, Jenifer Alves Rosa, ressaltou o direcionamento que o projeto traz para o município é de modernização. “Precisamos de cidades mais inteligentes, evoluídas, que vão atender todas as pessoas, moradores e visitantes, além de segurança e um melhor fluxo do trânsito.
As audiências direcionadas aos municípios, são abertas aos cidadãos que podem participar e contribuir. A confirmação de participação pode ser feita por meio do site oficial da prefeitura.
Confira as datas das próximas Oficinas Técnicas:
Dia 06/06 (terça-feira) – das 8h às 12h: Iraí de Minas
Dia 06/06 (terça-feira) – das 13h30 às 17h30: Santa Vitória
Dia 12/06 (segunda-feira) – das 8h às 12h: Cachoeira dourada
Dia 12/06 (segunda-feira) – das 13h30 às 17h30: Prata
Dia 13/06 (terça-feira) – das 8h às 12h: Estrela do Sul
Dia 13/06 (terça-feira) – das 13h30 às 17h30: Campina Verde
Dia 14/06 (quarta-feira) – das 8h às 12h: Centralina
Dia 14/06 (quarta-feira) – das 13h30 às 17h30: Ipiaçu
Dia 15/06 (quinta-feira) – das 8h às 12h: Araporã
A confirmação de presença nas audiências podem ser realizada pelo formulário no link: http://bit.ly/regularizamunicipio.