Servidores da Prefeitura de Monte Carmelo e da Câmara Municipal participaram de curso de capacitação e aperfeiçoamento sobre os novos desafios na aplicação de recursos públicos. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda com o apoio da Controladoria-Geral do Município e visa orientar a todos que lidam direta e indiretamente com gastos públicos sobre como gerir de forma eficiente os recursos municipais. O curso “Ordenadores de Despesas & Gestores de Contratos”, foi ministrado pela Assessoria em Gestão Pública da AMVAP (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba) na UAITEC/CVT.
Limites de gasto com pessoal, leis, crimes fiscais, contratos administrativos e as responsabilidades dos servidores, do Estado, do ordenador de despesas e na execução de contratos foram alguns dos temas trabalhados. “Quando os gestores têm conhecimento do Orçamento e dos gastos eles os coordenam melhor. Este curso ajudará cada um a gerir melhor seus gastos para não extrapolar seus limites e não constranger a Constituição não cometendo nenhum ato de improbidade, agindo dentro da legalidade, fazendo com que cada um tenha ciência das consequências dos atos praticados”, explicou o controlador-geral do Município, Sebastião Cassiano de Oliveira.
“Com base no número de habitantes, nossa arrecadação por meio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios é baixa, por isso quanto mais se economizar melhor. São mais recursos para investimentos em obras e serviços que beneficiem a todos”, disse.
Para o especialista em gestão pública da AMVAP, Alexandre Paiva, a preocupação com as despesas não deve ser apenas do prefeito, mas de todos os servidores municipais e cada um deve ter conhecimento e responsabilidade sobre os atos praticados na administração pública e com os gastos gerados em obras, serviços e aquisições em geral. “É o uso do recurso público da forma mais eficaz com base nas limitações da lei”, disse. “Quase 95% da arrecadação dos municípios é comprometida com a folha de pagamento, em saúde e educação. Sobra muito pouco para investir e quanto mais os gastos forem otimizados melhor para a população.”
Ascom Monte Carmelo