A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap promoveu, nesta sexta-feira (24/03), o ‘Encontro de Controladores Internos’ dos seus municípios associados. A reunião aconteceu de forma remota e contou com a participação de gestores e servidores públicos ligados às atividades da área.
De acordo com o assessor jurídico da Amvap, Alexandre Paiva, o encontro não foi uma palestra ou curso, mas um espaço para debate. “Queremos criar um espaço de debate efetivo, para que, a partir disso, possamos trazer novas soluções e alternativas para uma gestão pública eficiente e eficaz e que os órgãos de controle interno possam também ser protagonistas nesse processo”, afirma.
A ideia foi discutir os principais pontos a serem apresentados no relatório anual de controle interno a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A apresentação contou com a participação da controladora da Prefeitura de Santa Vitória, Andreya de Fátima Lima, apresentando as experiências na área de atuação.
“O controlador tem um papel fundamental: acompanhar se as metas estão sendo feitas. Se você não consegue traçar as metas, qual a justificativa? É necessário saber todos os detalhes para fazer um bom controle e cumprimento das obrigações”, explica Andreya.
Andreya falou sobre a questão da avaliação das metas e programas, além de mostrar aos participantes exemplos na área da saúde, investimentos em educação, como transporte e gastos com alunos, e demais setores, como as obras públicas realizadas em Santa Vitória.
“O controlador tem de garantir que haja uma eficiência da gestão, até para não ter implicações jurídicas. Eu ouço muito que o controle interno só aparece quando dá errado, mas temos de mudar isso porque é muito satisfatório quando as ações dão certo”, afirma a controladora.
Foram mais de duas horas de demonstrações das ações que podem ser feitas para dar transparência a controladoria, e alguns participantes aproveitaram para opinar em relação a importância deste cuidado.
“É desta forma que se consegue medir o planejamento executado pelas gestões. Sabemos que tem prefeituras que não possuem uma secretaria própria, porém é necessário que essas ações sejam evidenciadas pelos chefes do executivo e levado ao conhecimento público”, afirma Alirio Gama Filho, que é assessor em administração pública e presta consultoria às prefeituras da região.
O assessor jurídico da Amvap, Alexandre Paiva, explicou que é necessário tomar cuidado com o próximo ano, quando ocorrerão as eleições municipais, em virtude de uma série de restrições impostas pela legislação.
Este foi o primeiro encontro do ano e, também, o primeiro realizado pós-pandemia. O objetivo é que sejam realizados novos encontros, desta vez presencial, na sede da Amvap, trimestralmente. Outra sugestão foi a realização do ‘Encontro de Controladores Internos’ no formato itinerante, percorrendo as cidades da região para fortalecer as experiências dos profissionais.