A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, vai promover o curso “Noções Gerais das Atividades Legislativas”, com o objetivo de proporcionar conhecimento sobre aspectos relevantes da atividade legislativa a vereadores e servidores públicos do Legislativo Municipal. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de agosto no Auditório da AMVAP, que fica na Avenida Thomaz Ferreira Rezende 3.180, em Uberlândia.
A ideia é aprimorar as habilidades dos participantes em relação à elaboração de textos normativos e ao exercício da função fiscalizatória. Serão abordados temas como funções típicas e atípicas do Legislativo, estrutura do Legislativo, sessão legislativa, legislatura, vaga, licença, afastamento e suspensão do mandato, comissões, remuneração, verbas indenizatórias, processo legislativo, além de aspectos relacionados à atuação do vereador como empreendedor público e sua contribuição para o Desenvolvimento Econômico Local.
Segundo a secretária executiva da Amvap, Maria Pedrosa, esse foi um pedido do Presidente da Associação, Lindomar Amaro, para direcionarmos um tema específico de apoio ao legislativo municipal, que tem uma missão muito importante como agente político.
A advogada Lorena Ribeiro, especialista em direito público e professora de direito administrativo e constitucional, será a responsável pela capacitação, oferecendo aos participantes sua vasta experiência e conhecimento na área.
O curso é destinado a vereadores e servidores públicos do Legislativo Municipal. Municípios associados à AMVAP terão isenção da taxa de inscrição, enquanto municípios não associados poderão participar mediante o pagamento de uma taxa de R$350,00.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link bit.ly/cursoamvap ou pelo WhatsApp no número (34) 99661-4091.
SERVIÇO
Curso: “Noções Gerais das Atividades Legislativas!
Público-alvo: vereadores e servidores públicos do Legislativo Municipal
Data do curso: 23 a 25 a de agosto
Local: Avenida Thomaz Ferreira Rezende, 3.180 – Uberlândia
Município associado – isento
Município não associado – R$ 350,00
Inscrições pelo bit.ly/cursoamvap ou pelo whats (34) 99661-4091