Servidores municipais participam da 2ª Edição do Curso sobre Nova Lei de Licitações realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP. A capacitação começou nesta terça-feira (07/06), e acontece no auditório da Associação, no bairro Industrial, em Uberlândia.
Desta vez o curso será realizado em duas etapas, a primeira será nos dias 07, 08 e 09 de junho; e a segunda nos dias 23 e 24 de junho. Ao longo dos dias, são mais de sete horas de imersão no conteúdo para trazer aos participantes um panorama completo do tema.
“Nesta semana vamos trabalhar a parte de licitação, falando sobre dispensa, processos de credenciamento, pré-qualificação que a lei trata. Enquanto na outra semana será dedicada a parte de contratos. Entendemos que seria melhora dividir os assuntos para conseguir aprofundar nos temas”, explica o assessor em gestão pública da Amvap, Dr. Alexandro Paiva.
As palestras estão sendo realizadas pelos assessores em gestão pública da Amvap, Dr. Alexandre Paiva e Dr. Alexandro Paiva. Além de apresentar os aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/2021, o curso pretende orientar os agentes públicos sobre a necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas, demonstrar a importância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos.
A nova Lei das Licitações foi sancionada em abril do ano passado pelo Governo Federal, e prevê a permissão para seguro garantia, a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas e traz mais maleabilidade para as contratações do setor público.
Marcelo Bernardes Batista é servidor público da prefeitura de Uberlândia e trabalha com compras. Segundo ele, por ser um procedimento complexo exige além de atenção, muito conhecimento por parte dos profissionais. “Lido diretamente com editais, as dúvidas são muito frequentes sobre o que deve constar no termo de referência e no edital, por exemplo. Este tipo de documento causa dúvida em todo tipo de administração, por isso é bom buscar esclarecimento”.
O curso é voltado para servidores públicos que atuam nas cidades associadas à Amvap e demais profissionais que trabalham em licitações. Luiz Carlos de Oliveira é servidor licenciado de Cascalho Rico e acredita que o curso ajuda a ampliar a visão. “Precisamos conhecer bem a regra de negócio para atender bem as prefeituras na parte de licitações.
Thiago Marco de Moraes é empresário e atua em uma empresa privada que atende municípios da região na área de licitação. Ele conta que aproveitou o curso para deixar mais clara as novas mudanças da lei e levar para os funcionários. “Pela atuação que temos é importante dar a informação correta para os nossos clientes, além de ficar capacitado para difundir o conhecimento para os servidores que não puderam participar”.