Nesta semana terá início um importante capítulo na busca pela melhoria e atualização das legislações urbanas de diversos municípios. O Projeto Regulariza Municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap dá o pontapé para realização das Audiências Públicas em 11 cidades associadas.
A primeira será Abadia dos Dourados, no dia 12; seguida de Estrela do Sul (13/09); Grupiara (14/09); Iraí de Minas (18/09); Cachoeira Dourada (19/09); Campina Verde (20/09); Centralina (21/09); Prata (25/09); Ipiaçu (26/09); Araporã (27/09) e Santa Vitória (28/09).
Todas as audiências públicas estão programadas para acontecer às 14h, em espaços públicos definidos pelo executivo local. Os encontros são abertos à comunidade, que pode participar sugerindo melhorias.
Essa é a 4º etapa do Projeto, com a realização das Audiências, que será conduzido pela doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nadia Sudário.
“Nesses encontros faremos uma breve apresentação do contexto das atividades realizadas desde o primeiro encontro em novembro de 2022, quando aconteceram reuniões on-line e oficinas. Vamos falar da importância do planejamento urbano, da proposta para municípios inteligentes, da possibilidade de acesso a recursos federais. Na sequência vamos apresentar diretrizes gerais sobre os temas de infraestrutura, ordenamento territorial, premissas de obras e posturas”, explica Nadia Sudário.
O principal objetivo foi auxiliar os municípios na regularização e atualização de suas leis urbanas, com foco especial no Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI).
Agora, com as audiências, a ideia é incorporar as contribuições da sociedade, bem como seguir princípios fundamentais, incluindo a promoção da sustentabilidade, a redução de barreiras à inovação e ao empreendedorismo, o estímulo à competitividade e a implementação de ações educativas.
“A próxima etapa consiste na elaboração de minuta de lei do Plano Diretor para município inteligente durante os meses de outubro e novembro. Em dezembro, temos a previsão de entrega das minutas aos municípios para posterior apreciação dessas, nas câmaras municipais, por iniciativa do executivo municipal”, afirma Nadia.
As audiências públicas que acontecem essa semana são:
12/09 Abadia dos Dourados – Casa de Cultura
13/09 Estrela do Sul – Câmara Municipal
14/09 Grupiara – Rua Rivalino José da Rocha, 04, Centro.