Na última terça-feira, 9 de maio, parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovaram uma proposta que estende até 2025 a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 278/2015 também prevê aumento no percentual de dedução do Imposto de Renda para empresas que patrocinarem projetos esportivos e paradesportivos.
De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o texto estabelece que as empresas possam deduzir do IR até 4% do imposto devido. Atualmente a lei, com vigência até 2022, permite uma dedução de somente 1% do imposto. Para ele, essa é uma forma de incentivar pessoas e empresas a contribuírem com o desenvolvimento esportivo no país.
A presidente do colegiado, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), alertou que o cenário atual de crise não permite aumentos nas deduções. Contudo, lembrou que o impacto financeiro vai ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para onde o texto será encaminhado.
“Embora seja uma matéria polêmica, hoje as circunstâncias econômicas são outras, diferentemente de quando o projeto foi criado, mas não podemos deixar de analisar o mérito da matéria para que ela seja apreciada”, disse Vânia.
Agência CNM, com informações da Agência Senado