Com a decisão do Governo de Minas de decretar estado de calamidade financeira e pedir urgência da Assembléia Legislativa em votar o pedido os municípios mineiros em suas associações já se mobilizaram para buscar caminhos que diminuam o impacto da medida ao tomarem posse para governar pelos próximos 4 anos.
As prefeituras de quase 100 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba encontraram na preparação dos servidores municipais a ponte para alavancar o aumento de receitas próprias em tempos de queda nos repasses do Estado e União.
Para isso, terá início nas cidades de Uberlândia e de Uberaba, a sequência de palestras pelas 4 regiões de Minas Gerais. A jornada em Capacitação em Gestão Pública será oferecida pelo Dalmass, Escola de Líderes, especialista em pós-graduação lato sensu nas áreas de Gestão, Saúde, Psicologia, Direito, Perícias, Contabilidade.
As Associações, Amvap (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba) com sede em Uberlândia, Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) com sede em Uberaba, Ampla (Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá) com sede em Araxá e a Amapar (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba) com sede em Patos de Minas, entenderam que o momento é de buscar parceiros, que já tem tradição, em capacitação nos principais assuntos discutidos nos gabinetes municipais; como melhorar a receita e como evitar as cobranças nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os recursos, já em Ministérios, estão apenas aguardando projetos, o interesse em liberar existe de acordo com Rosana Pereira, que faz parte do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), “o que precisa agora é aprimorar o conhecimento para apresentar projetos consistentes e fazer o dever de casa, cumprir os PPAs (Planos Plurianuais) de cada município. A atual situação fiscal dos municípios brasileiros também não ajuda muito”, disse Rosana Pereira.
Não há prefeito que consiga garantir, nos dias de hoje, que entregará as contas no azul. Para isso, é preciso sair da zona de conforto e buscar interdependência e buscar os recursos não recolhidos pelo Estado e União. Muitos recursos são deixados de recolher pelos municípios, mesmo com prerrogativas legais e específicas. De acordo com o auditor, só de ICMS já se estima que a sonegação chega em 50% .
As palestras na AMVAP, em Uberlândia, acontecerá no Anfiteatro, nesta sexta-feira, a partir da 8h, com a presença do ex Ministro Substituto do TSE, Joelson Dias.