O curso Licitações e Contratos Administrativos promovido nesta terça e quarta-feira (31/01 e 01/02) atraiu participantes dos municípios membros da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap e até de outras cidades. O curso faz parte da agenda de qualificação do Programa Capacitação em Governança da Amvap.
A programação para os dois dias de treinamento traz abordagem de diversos aspectos da lei 8.666/93 que trata das licitações públicas e contratos. O conteúdo desenvolvido pelo departamento de assessoria em gestão pública é ministrado pelos advogados e assessores jurídicos da Amvap Dr. Alexandre Ferreira da Silva Paiva e Dr. Alexandro de Souza Paiva.
Os servidores públicos que participam do curso recebem orientações sobre os aspectos mais importantes da lei e os cuidados que as administrações públicas devem observar ao realizar licitações e contratos públicos. O Programa Capacitação em Governança preza ainda que os treinamentos tenham estudos de casos capazes de ilustrar aos participantes situações já vivenciadas na compra pública por meio de licitação ressaltando jurisprudência, como a súmula 89/91 do TCEMG.
Para as coordenadoras do departamento de compras da secretaria municipal de educação, esporte e lazer de Ituiutaba, Jussara Aparecida Alves Fonseca e Vanessa da Costa Oliveira, as abordagem do treinamento cumprem importante papel de qualificação. “Com o conteúdo que a gente absorve aqui será possível melhorar nossas solicitações de processos licitatórios que montamos pra enviar a secretaria municipal de fazenda”, disse Jussara Alves.
Qualificação que os participantes, além de melhorar os aspectos de elaboração de licitações e contratos administrativos, poderão difundir aos demais servidores dos respectivos departamento ligados a esta área em cada uma da prefeituras integrantes da Amvap.