Com o intuito de debater a segurança nas escolas, o Conselho Intermunicipal de Educação – CIE, realizou uma reunião nesta terça-feira (03/10) na sede da Amvap, no Distrito Industrial, em Uberlândia.
O debate teve como objetivo ouvir secretários, representantes de entidades escolares e membros da sociedade para discutir políticas de prevenção e repressão da violência nas escolas.
“É um momento de reflexão enriquecedora para que possamos trabalhar com nossa equipe e oferecer o melhor atendimento aos estudantes. A situação da violência no ambiente escolar é reversível, mas depende das iniciativas que adotarmos”, afirmou Iracilda Duarte, presidente do CIE.
Durante a reunião, foram apresentadas as ações que estão sendo realizadas em Ituiutaba, como o fluxograma de atendimento às vítimas de violência sexual. Esse trabalho inclui o acionamento do Conselho Tutelar, da Polícia Militar e de órgãos como o CREAS, Polícia Civil, UBS e escolas.
“O fluxograma permite um ritmo eficiente de trabalho. Quando há suspeita ou confirmação de violência, acionamos a Polícia Militar, registramos a ocorrência e, posteriormente, realizamos a escuta especializada conforme a nova lei, além de abrir o inquérito”, explicou Thamires Soares de Freitas Dias, conselheira tutelar de Ituiutaba.
Além disso, foi implementado um projeto de justiça restaurativa que está presente em todas as 20 escolas da rede pública de Ituiutaba, com o objetivo de combater a violência dentro das instituições de ensino.
De acordo com a professora da rede municipal, Ana Flávia Santana, o fluxograma representa um avanço significativo no atendimento aos estudantes, mas é essencial que a equipe de profissionais da educação esteja capacitada. “A arma mais poderosa que podemos ter no combate à violência sexual infanto-juvenil é a informação e o conhecimento. Portanto, é necessário que nossas equipes estejam preparadas para lidar com essas questões”.
OUTRAS PAUTAS
Durante o encontro, o assessor jurídico da Amvap, Dr. Alexandro Paiva, destacou como a inserção dos debates sobre identidade de gênero e diversidade sexual no sistema de ensino ajudam a fomentar o respeito e o reconhecimento às diferenças humanas. Diante disso, foi debatido com os participantes do encontro, como o tema deve ser abordado dentro do ambiente escolar.
Além disso, também foi discutido sobre a Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024, que acontecerá entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília – DF. O tema central da conferência é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
A Conferência Nacional, programada para o início de 2024, será precedida pelas etapas municipais e estaduais. Seus resultados incluirão não apenas o diagnóstico da situação educacional, mas também as diretrizes, metas e estratégias para a próxima década.