A primeira semana de audiências públicas do Projeto Regulariza Municípios, promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, chegou ao fim, trazendo avanços significativos para as cidades envolvidas.
As reuniões aconteceram em Abadia dos Dourados, Estrela do Sul e Grupiara, com a participação de representantes dos poderes executivo e legislativo e sociedade civil que se reuniram para discutir e propor melhorias em suas legislações urbanas, com foco especial no Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI).
Iniciada em novembro do ano passado, o Projeto Regulariza Município – Cidades Inteligentes, atualmente, realiza audiências públicas abertas à comunidade. Os encontros proporcionam um ambiente onde a população pôde se envolver ativamente, oferecendo suas sugestões e preocupações em relação a questões urbanas.
“O Projeto Regulariza Municípios continua a avançar, buscando promover o desenvolvimento urbano sustentável e o envolvimento ativo da comunidade nas políticas públicas municipais”, afirma o presidente da Amvap, Lindomar Amaro Borges.
A condução das audiências fica a cargo da doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nadia Sudário. De acordo com a especialista, a participação positiva dos poderes executivo e legislativo, e da sociedade civil, bem como o envolvimento ativo dos prefeitos das três cidades envolvidas, é notável. “O projeto está no caminho certo ao enfatizar o envolvimento direto dos cidadãos nas políticas públicas. Há um entendimento de que, para as ações serem executadas com sucesso, é necessário fazer com que a população compreenda seus direitos e deveres”, explicou.
O projeto teve como objetivo não apenas regularizar as leis, mas também conscientizar a população sobre seus direitos e deveres em relação ao espaço público, abordando temas como o uso adequado de calçadas, a remoção de entulhos, a poda de árvores e a importância de manter as passagens de pedestres desobstruídas.
“Além disso, as três cidades destacaram ações prioritárias que serão incorporadas à minuta de lei, com o objetivo de envolver ainda mais os cidadãos no projeto e na execução do plano diretor”, conclui Nadia.
As próximas audiências públicas estão programadas para acontecer em:
19/09 em Cachoeira Dourada
20/09 em Campina Verde
21/09 em Centralina