A Prefeitura de Ituiutaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, com a parceria do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, ligado a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Vale do Paranaíba – AMVAP, realizou a Conferência Municipal das Cidades.
Uma ampla discussão tratou sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, incitando a discussão da cidade que temos e o caminho que devemos seguir para chegarmos a cidade que queremos.
Um dos participantes desta discussão, sempre empenhado no desenvolvimento do município, o Promotor de Justiça da Comarca de Ituiutaba/MG, Dr. Daniel dos Santos Rodrigues, ressaltou a boa participação popular na discussão ampla, onde boas ideias foram apresentadas.
A cidade de Ituiutaba definiu, preliminarmente, três propostas na plenária para encaminhamento à Conferência Estadual das Cidades que foram as seguintes:
– A alteração da lei 6766/79 para que os projetos de loteamento e desmembramento sejam aprovados também pelo conselho das cidades e pela população mediante audiência pública, nos municípios acima de 20 mil habitantes.
– Nos loteamentos em geral a serem implantados, sejam destinados alguns lotes para implantação futura de projetos de moradia de interesse social, para fins de habitação.
– A criação de uma lei federal que preveja a formulação de um plano de desenvolvimento estratégico sustentável participativo, almejando a integração dos conselhos municipais de políticas públicas e dos demais planos de políticas públicas.
Para o secretário de Planejamento, Carlo Novaes, para o planejamento e desenvolvimento da cidade é necessário a participação popular.
“Temos que continuar trabalhando, mas sempre buscando ouvir a população para tomarmos as medidas mais acertadas. Hoje demos um passo importante na consolidação de mais essa etapa, constituindo 3 metas para levarmos as próximas esferas e discutirmos de maneira mais abrangente”, ressaltou Carlo Novaes.
Dezenas de pessoas estiveram presentes e participaram da Conferência e diversas classes e setores da sociedade estiveram representados. A audiência foi conduzida pelo secretário de Planejamento, Carlo Novas, e teve o apoio de toda a equipe da Secretaria de Planejamento, do Promotor de Justiça da Comarca de Ituiutaba/MG, Dr. Daniel dos Santos Rodrigues, e o prefeito de Ituiutaba esteve prestigiando a abertura da solenidade, mas não pode permanecer no evento por ter compromissos anteriormente agendados.
Ascom Ituiutaba