A necessidade de atualizar os Códigos de Obras e Postura fez com que a gestão da cidade de Araporã buscasse apoio técnico da Amvap, por meio do Programa Regulariza Municípios, nesta quinta-feira (15/06), na sede da associação, em Uberlândia.
De acordo com o diretor de obras de Araporã, Gefferson José da Silva, o município está em fase de elaboração e melhoramento do Plano Diretor, que contempla novas obras. “Nosso Código de Obras é de 1993, e existem determinações, serviços e infrações que não se aplicam mais aos dias atuais. Precisamos atualizar para dar mais qualidade de vida à população”.
Araporã é uma das 9 cidades que já foram atendidas na terceira fase do Programa Regulariza Município, realizado pela Amvap. A etapa teve início no começo deste mês e, até o momento, as cidades que receberam apoio técnico foram: Abadia dos Dourados, Iraí de Minas, Santa Vitória, Cachoeira Dourada, Prata, Estrela do Sul, Campina Verde, Centralina e Araporã.
“Nesta fase de oficinas técnicas, o objetivo é a construção de propostas preliminares para compor a minuta do Plano Diretor. Temos trabalhado algumas leis enviadas pelos municípios, observando o que precisa ser mudado, além de análise do perímetro urbano, o uso e ocupação de solos”, explica a doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nádia Sudário.
O projeto reforça a importância da participação dos representantes, que fazem parte dos grupos, com atuação nos setores de obras, planejamento, posturas, engenheiros civis, arquitetos e fiscais de obras/posturas.
A previsão é que na próxima semana outros 5 municípios participem das oficinas realizadas na Amvap. O encontro tem duração média de 4 horas, sendo a oportunidade de trazer experiências, dúvidas e projeções para o futuro.
“A partir dos resultados vamos elaborar mapas e critérios para a próxima etapa que será a Audiência Pública de apresentação para comunidade.”