Para evitar o descarte irregular de material de campanha e a distribuição ilegal de propaganda no dia das eleições, a Justiça Eleitoral está orientando os partidos políticos e candidatos a darem uma destinação sustentável às sobras de material gráfico, como santinhos, folders e cartazes. Em Belo Horizonte, o TRE fez parceria com algumas instituições e o material poderá ser entregue diariamente, inclusive na véspera e no dia das eleições, no 1º e no 2º turno, se houver, nos seguintes locais:
– Pelotão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros – PBS: Avenida Tereza Cristina, 3001, Calafate.
– Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de BH – Coopemar (instituição credenciada pelo TRE para a colega de material reciclável): Rua Solferina Ricci Pace, 1250, Jatobá IV. Essa cooperativa receberá, ao final do processo, todo o material que for encaminhado ao Pelotão do Corpo de Bombeiros, para reciclagem.
A iniciativa é uma das ações da campanha Sujeira Não é Legal, projeto que incentiva uma campanha eleitoral limpa, segura e transparente, em parceria com o Corpo de Bombeiros, com a Polícia Militar e com a Cemig.
O presidente do TRE, desembargador Domingos Coelho, encaminhou ofício aos partidos políticos informando sobre os locais de descarte recomendados em Belo Horizonte, de acordo com a parceria feita com os Bombeiros e com a Coopemar. O presidente da Corte Eleitoral mineira também lembrou, no ofício, que “o derramamento de material de campanha nos locais de votação ou nas vias próximas configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa, e que a chamada “boca de urna” é caracterizada como crime, conforme a Lei nº 9.504/97”.
Em 2012, iniciativa semelhante foi promovida nas quatro cidades de Minas onde houve segundo turno (Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba) e mais de oito toneladas de material gráfico foram entregues, na véspera das eleições, pelos candidatos. Em 2014, mais de três toneladas de material de campanha do primeiro turno das eleições foram recebidas pelo Corpo de Bombeiros em BH.
Portal TRE-MG