A Prefeitura de Uberlândia, através da Secretaria de Habitação, realizou na tarde deste domingo (24), no Estádio Municipal João Havelange, o primeiro sorteio público para a seleção de famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Polícia Militar, mais de 15 mil pessoas estiveram presentes ao estádio. Visando garantir lisura e a imparcialidade, pela primeira vez no município foi utilizado, no sorteio dos 576 apartamentos do Residencial Tocantins, uma ferramenta que gera um número aleatório de identificação para cada pessoa, sendo este número vinculado ao CPF. Após a realização do sorteio, o sistema gera o relatório dos sorteados e do cadastro de reserva. Para acompanhar todo este processo foram convidadas a participarem do sorteio, 10 pessoas que estavam na arquibancada do estádio, representantes da Câmara Municipal, Universidade Federal de Uberlândia e conselheiros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, entre outras autoridades.
O método de sorteio visa atender aos normativos do Ministério das Cidades, que determina a realização deste meio de seleção quando houver mais pessoas inscritas no programa do que moradias disponíveis para entrega. A lista com o nome dos contemplados estará disponível no Diário Oficial do Município a partir desta segunda-feira (25).
De acordo com o secretário de Habitação, Delfino Rodrigues, este é um momento histórico, já que todo o processo do sorteio se deu de forma clara e transparente. Ele conta que mais de 30 mil nomes estão aptos a receberem casas no município, mas aquelas pessoas que não foram contempladas neste sorteio terão a oportunidade de participarem de um novo sorteio no começo de 2015, quando serão sorteados os 1.600 apartamentos em construção no bairro Planalto.
O prefeito Gilmar Machado aproveitou a oportunidade para falar que a Prefeitura está assinando, em breve, com a Caixa Econômica Federal a construção de novos empreendimentos para o ano de 2015. “A partir de agora, não entregaremos mais nenhum imóvel sem a estrutura adequada. A Prefeitura também não aprova mais projetos de casas geminadas e com teto de PVC, as nossas construções visam qualidade de vida para os moradores. E também vamos entregar conjuntos habitacionais com todos os equipamentos sociais, para que nenhum morador fique sem atendimento público de qualidade”, disse.
O estudante Tiago Portes não foi um dos contemplados, mas no meio da arquibancada ele deu o grito de alegria quando o nome da irmã foi mencionado como uma das sorteadas. “Estou muito feliz por ela, que tem dois filhos e mora de aluguel. Liguei para avisar e ela ficou muito emocionada”, contou.
São consideradas aptas a participarem da seleção, as famílias que atendam os requisitos legais do Programa Minha Casa, Minha Vida e da legislação municipal. Participam do sorteio famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 e que tiverem pelo menos um dos critérios de prioridade, que são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoas com deficiência e famílias com filhos menores que residam com o proponente. Antes, serão obedecidas as reservas legais de 3% das unidades habitacionais destinadas a idosos (acima de 60 anos, de acordo com o Estatuto do Idoso) e 3% para pessoas com deficiência ou família de que fazem parte pessoas com deficiência.
Na lista de idosos foram inseridas 63 pessoas para participarem do sorteio e 1.063 pessoas com deficiência. Nestes dois grupos específicos estão listados os que atingem o maior número de critérios de prioridades, os demais idosos e deficientes, com menores números de critérios, estão incluídos no Grupo Geral. Dos 576 apartamentos, 18 unidades estão destinadas para cada um destes dois grupos e um cadastro de reserva de 36 pessoas, conforme estabelecido por decreto municipal. Para o Grupo Geral, foram sorteados 540 apartamentos (retiradas as reservas legais) e um cadastro de reserva de 1.080 pessoas.
Secom PMU