Autor: admin
PL que estabelecia regras para emancipação de Municípios foi vetado na íntegra
O texto do projeto de lei que trata das regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de novos Municípios foi vetado na íntegra pela presidente da República, Dilma Rousseff. A mensagem de veto à matéria – aprovado pelo Senado Federal no final de outubro – foi publicada em edição extra do Diário Oficial da […]
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Solicitação de recursos do Bolsa Família para crianças termina dia 30
Termina no dia 30 de novembro o prazo para os municípios solicitarem o recurso suplementar às crianças de 0 a 48 meses, matriculadas em instituições de educação infantil, e beneficiárias do Programa Bolsa Família. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores que estejam atentos a esta data. É com base nos dados enviados […]
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Novos parâmetros da Contabilidade Pública Municipal serão obrigatórios em 2014
A partir de 2014, todos os Municípios devem ter implantado os novos parâmetros da Contabilidade Pública Municipal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado os gestores para as mudanças, uma vez que a não adequação implicará em impedimento para receber as transferências voluntárias da União. As regras foram instituídas pela Portaria 753/2012, e desde […]
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Prorrogado o prazo de preenchimento da primeira etapa do Censo Suas 2013
A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP informa aos gestores municipais dos 24 municípios que compõem a associação que foi prorrogado, para a sexta-feira dia 29 de novembro, o prazo para o preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS 2013 – questionário Gestão Municipal e […]
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Projetos pioneiros de MG para acabar com lixões são o tema do Palavra do Governador
Minas Gerais tem realizado uma grande força-tarefa para acabar com os lixões por meio de um projeto inovador desenvolvido pelo Governo do Estado, denominado Minas Sem Lixões. Implantado em 2003, o programa reduziu, até 2012, em mais de 67% o número de lixões do Estado. Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou 500% […]
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Finais das competições da Copa Amvap sub-13 e sub-17 serão em Prata
As partidas acontecem na próxima segunda-feira dia 18 de novembro quando as quatro equipes entram em quadra Após a conquista do pentacampeonato da Copa AMVAP de Futsal Feminino pela equipe Seven/FUTEL, no último fim de semana em Prata-MG, a cidade receberá na próxima segunda-feira (18/11) no ginásio do C.E.L – Centro de Esportes e Lazer, […]
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Monte Carmelo promove primeiro encontro de fanfarras
O mês de novembro começou marcado pelo primeiro encontro de fanfarras escolares da região. A Prefeitura de Monte Carmelo, através da Secretaria de Educação e Cultura, realizou, no início do mês, o 1º Encontro de Fanfarras de Monte Carmelo. O evento aconteceu no Espaço Cultural e contou com a participação de 11 fanfarras. Além de […]
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Conselho de Assistência Social discute Proteção Social Especial na Amvap
Reunião trata sobre pontos importantes da atenção ao indivíduo em risco social Representantes das cidades que integram o Conselho Intermunicipal da Assistência Social – CIAS, se reuniram na manhã desta quarta-feira (13/11) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP para 74ª reunião ordinário do conselho. Foram apresentados pelos […]
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CCJ considera reforma administrativa constitucional
Parecer favorável ao Projeto de Lei 4.440/13 foi aprovado em reunião realizada O Projeto de Lei (PL) 4.440/13, que trata da reforma administrativa do Estado, teve parecer pela constitucionalidade aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante reunião realizada na noite de terça-feira (12/11). Na segunda-feira (11), […]
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