Durante dois meses, a Amvap participou das conferências nas cidades associadas. Ao todo, 12 municípios receberam o apoio direto da entidade: Canápolis, Campina Verde, Capinópolis, Cascalho Rico, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Romaria, Santa Vitória e Tupaciguara.
As conferências, que chegaram ao fim nesta semana, foram um espaço para as discussões e as articulações de interesses coletivos para compor uma proposta estratégica de avançar na construção de uma política pública que atenda aos anseios do cidadão, como é o caso da assistência social.
“Existe a necessidade de mais recursos públicos para impulsionar soluções inovadoras e sustentáveis, permitindo a expansão e o aprimoramento dos serviços oferecidos na área de Desenvolvimento Social”, explica o assessor jurídico da Amvap, Alexandro Paiva.
O tema central das conferências foi “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS que temos e o que queremos”. Nos encontros foram trabalhados 5 eixos: financiamento, controle social, articulação da rede, os serviços (programas, projetos, benefícios, etc.) e as transferências de renda para a população mais vulnerável.
O objetivo foi avaliar as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), encaminhando propostas aos entes públicos (Municípios, Estados e União) para que possam ser transformadas em leis e programas/planos que beneficiarão a população atendida pela Política de Assistência Social.
“O Desenvolvimento Social precisa ter investimentos de recursos financeiros compatíveis com as demandas sociais, capazes de promover mudanças efetivas e inclusivas em nossa sociedade. Essas conferências foram uma oportunidade para reforçar esse compromisso com o bem-estar de nossos cidadãos mais vulneráveis”, ressaltou o assessor jurídico.
O saldo de dois meses de trabalho foi positivo, sobretudo pela participação da comunidade. No campo das políticas sociais este envolvimento é entendido como instrumento de exercício da cidadania e é fundamental para alcançar a dignidade da coletividade.
A forma de efetivação dessa participação ocorre por meio do controle social exercido pelos Conselhos, ou seja, órgãos representativos do setor governamental e da sociedade civil organizada, com a finalidade de deliberar sobre temas de alcance social, devendo estar instituídos a nível nacional, estadual e municipal.
“A participação ativa dos cidadãos nesse processo mostrou-se crucial para a construção de políticas públicas mais eficientes e sensíveis às necessidades da população mais vulnerável. Espera-se que as propostas apresentadas inspirem ações concretas e promovam mudanças positivas na área de assistência social em toda a região”, finaliza Alexandro Paiva.
