Fazer das cidades um lugar melhor e preparado para atender as necessidades existentes nos municípios, é o foco do projeto “Regulariza Municípios”, e assunto da reunião de alinhamento para elaboração da minuta da Lei Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI). Realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, que iniciou nesta segunda-feira (16/10) e segue até (19/10).
A sessões acontecem de modo remoto e de forma individual com os representantes de cada município, no primeiro foi a vez de Estrela do Sul e Grupiara, segundo Campina Verde e Abadia dos Dourados e encerrando o último dia Cachoeira Dourada- MG, Ipiaçu, Centralina e Santa Vitória.
O objetivo das reuniões é o alinhamento do material que já foi construído junto com os municípios, que será base para elaboração do Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI).
Os encontros técnicos foram conduzidos pela coordenadora da Geomutt, a doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nadia Sudário e o Assessor Jurídico da Amvap, Dr. Alexandro Paiva.
“Por meio das reuniões, foi explicado os conteúdos da minuta de Lei que são quatro grandes eixos, Planejamento Urbano, Ordenamento Territorial, Município Inteligente e Infraestrutura, e demais tópicos correspondente a cada área, como política de desenvolvimento municipal, novos loteamentos, tecnologia, transformação digital, educação, saúde, meio ambiente, saneamento básico e outros que contribuíram com o desenvolvimento e melhor estruturação do município”, diz Nádia.
Os municípios participantes das sessões online passaram antes pelas audiências públicas, oficinas técnicas e participação popular. Sendo feito o levantamento da real necessidade das demandas locais permitindo dar personalidade ao Plano Diretor para a cidade.
As reuniões do Regulariza Município, como as audiências públicas foram realizadas nas Câmaras Municipais das cidades e contou com a participação e empenho de prefeitos e vice-prefeitos, vereadores e secretariado em todo processo de elaboração do projeto.
“A próxima etapa de encontros será para a elaboração do pré-projeto da minuta de lei que será apreciada pela Câmara Municipal do município”, afirma Nádia.