A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas.
Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1. A seleção tem por objetivo estimular o intercâmbio e a troca de experiências, promover e dar ênfase à gestão e práticas eficientes, além de contribuir para a consolidação e a difusão das boas práticas premiadas, visto que possuem ampla possibilidade de serem adaptadas e aplicadas em diferentes contextos políticos e regionais, proporcionando maior eficiência para as políticas públicas.
Ao final, as quatro boas práticas selecionadas serão apresentadas no Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos, a ser realizado durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio de 2024. Em caso de dúvidas, basta enviar e-mail para: consorcios@cnm.org.br.
Mapeamento
De acordo com levantamento feito pela entidade através do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023, o Brasil possui 723 consórcios públicos ativos. Segundo os números, mais de 85%, ou 4.783 dos Municípios, participam de pelo menos um consórcio público. Os consórcios públicos são instrumentos de cooperação que auxiliam, de maneira eficiente, os Municípios no atendimento à população.