O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) informa que foi prorrogado para até 28 de janeiro de 2022 o prazo de encaminhamento da documentação referente ao programa ICMS Patrimônio Cultural, ano base 2021, exercício 2023.
Os conjuntos documentais QIA e QIB devem ser enviados por meio do acesso ao FTP (File Transfer Protocol), conforme instruções disponíveis (aqui).
Os demais conjuntos documentais dos quadros QII e QIII devem ser enviados via Correios, com comprovante de postagem, no seguinte endereço:
Destinatário: IEPHA/MG – ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – Praça da Liberdade, 470, Funcionários, Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP: 30140-010.
Todas as informações sobre a participação no programa ICMS Patrimônio Cultural estão disponíveis no site do Iepha-MG http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural#como-funciona
Mais informações (aqui), pelo endereço eletrônico icms@iepha.mg.gov.br e com a assessora do departamento de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo telefone (31) 2125-2437.
VIA PORTAL AMM