O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) lançou, nesta terça-feira (15), o Guia Eletrônico Eleições 2020, publicado com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).
A publicação é de autoria dos desembargadores Bruno Martins, Gustavo Teixeira, Marcelo Cordeiro e Vicente Lopes, juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Tocantins e Goiás, respectivamente. A apresentação (prefácio) do livreto ficou a cargo do ministro do TSE Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Durante a cerimônia virtual de lançamento, o desembargador Bruno Martins ressaltou que o guia tem o objetivo de facilitar o trabalho dos juízes e dos operadores do Direito, dada a dinamicidade da legislação eleitoral, que é alterada pelo Congresso Nacional a cada dois anos.
Prefácio
Na apresentação do livreto, o ministro Luis Felipe Salomão destaca que a Justiça Eleitoral é considerada célere, confiável e realiza a maior eleição digital do mundo. Para ele, deep web, dark web e fake news são alguns dos novos desafios que se colocam no caminho do magistrado nas Eleições Municipais deste ano, assim como os mecanismos de busca e as ferramentas tecnológicas disponíveis no atual cenário de pandemia.
Nesse contexto, o corregedor afirma que o guia contribui para o dia a dia de quem está à frente da realização das eleições, ou seja, o juiz eleitoral. “Congratulo o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) pela iniciativa, parte pujante na engrenagem que move as Cortes Eleitorais por todo o Brasil, realizando não só a integração da classe de juristas de todos os estados, mas também trazendo aos magistrados brasileiros eleitoralistas as novas regras das Eleições 2020”, afirma o ministro na apresentação do guia.
Guia
O livreto detalha as regras gerais das Eleições 2020 e traz noções sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas.
Portal AMM