A Constituição Federal preconiza que os poderes públicos devem garantir o exercício dos direitos culturais à população. Baseados nesta prerrogativa, representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Prefeitura de Uberlândia e da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se reuniram nesta quinta-feira (24) para discutirem a implantação de um curso de gestores públicos culturais na cidade. O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e realizado no Campus Santa Mônica da UFU.
A função de um gestor é facilitar o acesso da população às várias manifestações culturais. De acordo com o secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata Machado, o curso também está em acordo com o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), uma das principais tarefas da Secretaria de Articulação Institucional.
“É uma proposta de fortalecimento das políticas culturais, que pressupõe a criação de órgãos, políticas e planos voltados para o setor, já que o Sistema Nacional de Cultura defende a formação de gestores para atuarem de acordo com os Sistemas Municipais e Estaduais, sem perder os vínculos com a União”, disse.
O curso foi lançado em 2009 na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e depois implantado nas universidades também federais da Paraíba (UFPB), do Pará (UFPA) e do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, está em processo de conclusão e futura instalação na Universidade de Brasília (UnB). Se implantado, Uberlândia será a primeira cidade mineira a abrigar o curso. Entre outros motivos, o Município foi escolhido por ter uma universidade federal e pelas demandas culturais regionais. Também contribuiu para a escolha o fato do prefeito municipal Gilmar Machado ter sido um dos principais articuladores na elaboração do SNC quando era deputado federal.
A proposta foi bem recebida pelo vice-reitor da UFU, Eduardo Nunes Guimarães. “A UFU já alimenta esta ideia e ficamos felizes em saber que o Ministério da Cultura tenha o mesmo interesse”, afirmou. Os primeiros passos serão avaliar a viabilidade legal da implantação e os trâmites burocráticos. Em seguida, serão definidos conteúdo curricular, duração, formato (especialização, extensão ou livre) e será presencial ou a distância.
“É uma iniciativa que beneficiará maciçamente os projetos culturais, principalmente neste momento, que estamos implantando o Sistema Municipal de Cultura que cita também a formação de gestores culturais”, afirmou o secretário de Cultura, Gilberto Neves.
Secom PMU