O Ministério da Saúde disponibilizou o incentivo do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS. Os municípios foram habilitados a receber recursos conforme publicado nas Portarias 3342 e 3674 de dezembro de 2017.
O Programa tem como objetivo estimular, conduzir e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde, para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local de cada posto e da análise coletiva dos processos de trabalho.
Em 2017, com a criação do Programa, todos os estados e municípios poderiam aderir ao programa. Ao aderir, ações e planos de Educação Permanente em Saúde irão ser planejadas, conforme necessidades de qualificação dos profissionais e trabalhadores que atuam no SUS, especialmente da Atenção Básica.
Agora, com os planos estabelecidos de acordo com cada região, o incentivo foi liberado para utilização nas áreas do Sistema Único de Saúde.
Portal AMM