A Prefeitura já prepara mais um lote de escrituras a ser entregue em breve como parte do projeto de regularização fundiária implantado em 2014 para legalizar o imóvel de milhares de famílias em toda a cidade. O projeto garante o direito à propriedade e possibilita às famílias a obtenção de crédito para melhorias no imóvel, a transmissão da propriedade, entre outros benefícios.
Nesta etapa, os beneficiados são moradores do bairro Santa Rita, que ainda não têm a documentação de posse definitiva do imóvel. Pelo menos 80 famílias serão contempladas. O bairro Santa Rita foi construído em meados dos anos 1980 e os imóveis doados pela prefeitura, mas o processo de escrituração ficou paralisado desde então. Além do Santa Rita, o projeto de regularização fundiária beneficiará moradores dos bairros Residencial Campestre, Sidônio Cardoso, Montreal, Lagoinha, Chácaras do Trevo e Virgílio Rosa.
Um dos moradores do bairro Santa Rita é o lavrador Carlos Roberto Vieira. Ele recebeu a casa da prefeitura em 1988, mas só esta semana conseguiu a escritura. “Demorou muito porque não tinha andamento. Tinha que fazer uma coisa, depois outra e assim o tempo foi passando. Há muitos anos eu venho tentando, mas sempre jogavam para um lado e para o outro.”
Na prefeitura, Carlos Roberto não gastou nada. O que ele vai pagar agora é o registro do documento em cartório. A escritura registrada garante ao morador o reconhecimento legal da posse do lote onde mora e os direitos como cidadão formal da cidade. “Se eu fosse pagar tudo, ia dar uns quatro mil, mas agora vou pagar mais ou menos mil e quinhentos de cartório”, disse. “Na administração atual foi a única vez que vi empenho em agilizar esse processo. A equipe tomou conta, resolveu tudo e agora eu tenho a escritura na mão. Até então era o maior descaso com a gente.”
Ascom Monte Carmelo