Apontar soluções e melhorias para a mobilidade, além de debater e propor medidas e ações necessárias para converter em realidade o Programa Bicicleta Brasil. Com esses objetivos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrantes do governo federal, organizações ligadas ao tema e técnicos da área se reúnem, nestas terça e quarta-feira, 15 e 16 de outubro, na Oficina Programa Bicicleta Brasil.
Durante a abertura do evento, o representante da CNM, Humberto Canuso, sinalizou que a entidade vai atuar como parceira para que os Municípios, especialmente os menores, sejam beneficiados com ações. “A CNM, através da luta pelo pacto federativo e do incentivo a qualquer ação de política pública que possa melhorar a vida na ponta com a nossa capilaridade, está à disposição”, disse.
A participação dos Municípios também foi ressaltada pelo coordenador geral de ações estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade, Higor Guerra, que enalteceu o envolvimento da CNM na ação. “A mobilidade acontece no Município. É dentro do Município que as coisas acontecem, que as pessoas se deslocam. Lá que tem de ser os nossos esforços e aflições. Fico muito feliz em saber que a CNM está com braços abertos para esse tema”. O coordenador ressaltou ainda que o trabalho nos Municípios vai além de recursos financeiros. “Precisamos fazer com que as políticas públicas cheguem nos Municípios porque é lá que as coisas acontecem. É nos Municípios pequenos que precisamos dar uma assistência mais técnica. É papel da União prestar esse assessoramento técnico, não só financeira, mas técnico também”, finalizou.
A oficina busca também debater a efetiva implementação da já sancionada Lei 13.724/2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB). O diretor presidente da União dos Ciclistas do Brasil (UCB), André Soares, reforça que a Lei já existe, mas é necessário tirar as medidas do papel. “A questão da bicicleta é uma questão de justiça social. Temos de rever isso e fazer com que a prática alcance aquilo que a lei está muito avançada”, disse.
Serão dois dias de oficinas, debates e buscas de melhorias para o uso da bicicleta nos Estados, mas especialmente nos Municípios, que foi reforçado pelo secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Humanos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Jean Pejo. “Nós somos os templários da política nacional de mobilidade urbana. Nós temos que trabalhar bravamente para dar condições para que as pessoas possam cada vez mais se utilizar das bicicletas seja para trabalhar, seja para lazer, seja para saúde, para tudo que se pode utilizar desse meio de transporte tão importante”, finalizou.
Ainda na abertura da Oficina Programa Bicicleta Brasil, o diretor presidente da UCB ressaltou que o grupo pode e deve pensar além das políticas e ações já existentes. “Um dos nossos desafios maiores é criar novas gerações de ciclistas e não apenas converter aqueles que já estão viciados em carro. Precisamos permitir que as cidades deixem que as crianças cumpram sua função fundamental. Se uma cidade é boa e segura para uma criança, é boa para todo mundo”, finalizou.
Para as atividades da oficina, os participantes foram separados em equipes. Os grupos devem definir o mapa de atores, além de elencar as prioridades e causas críticas, apresentando quais mudanças precisam acontecer.
A Oficina Programa Bicicleta Brasil acontece até a próxima quarta-feira, 16 de outubro, na sede da CNM. Na oportunidade, também, a equipe técnica da CNM participará das mesas de debate e proposições sobre a regulamentação do Programa. Além disso, haverá debates sobre recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) para infraestrutura cicloviária nos Municípios.
Portal CNM