A Sedese publicou, no último sábado (24) a Resolução CEAS N. 727/2021, que dispõe sobre a regulamentação das Conferências Regionais de Assistência Social de Minas Gerais neste ano, a serem realizadas em formato virtual.
As Conferências Regionais deverão ser realizadas no período de 27 de setembro a 08 de outubro de 2021, com a participação dos/as delegados/as eleitos/as nas Conferências Municipais. O tema a ser discutido, conforme a Resolução, será “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Cabe destacar que, durante as Conferências Regionais, serão eleitos os delegados que irão compor a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, conforme segue:
Total de Delegados a serem eleitos: 630 dividido por seguimentos conforme segue:
– Número de Vagas – Governamentais: 300;
– Número de Vagas – Usuários: 134;
– Número de Vagas – Trabalhadores: 103;
– Número de Vagas – Entidades: 93.
Recomendamos que a Resolução seja lida na íntegra, para aprofundar em todas as demais orientações sobre as Conferências Regionais.
As deliberações das Conferências Regionais serão registradas e apresentadas na 14ª Conferência Estadual e, após referendadas, serão enviadas diretamente para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.
Leia a Resolução na íntegra: Resolução nº 727 – 2021 – Orientações conferências REGIONAIS 16 04 2021
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